ROGÉRIO MARINHO FAZ DISCURSO HISTRIÔNICO CONTRA O STF, APESAR DE SALVO POR ELE; MAS PROCURA FACHIN PARA GARANTIR QUE NÃO HAVERÁ “CAÇA ÀS BRUXAS”

Enquanto sustenta um discurso duro contra o Supremo e propõe facilitar a abertura de processos de impeachment de ministros, Rogério Marinho procurou o presidente do STF, Edson Fachin, para transmitir a mensagem de que não haverá uma “caça às bruxas generalizada” caso Flávio Bolsonaro vença a eleição. Segundo o SBT News, Marinho pediu duas vezes uma audiência com Fachin nas últimas semanas. Ao mesmo tempo, apresentou proposta para permitir que o apoio de 49 dos 81 senadores seja suficiente para fazer um pedido de impeachment tramitar independentemente da vontade do presidente do Senado. A crítica possível é institucional: ao reduzir o poder de filtragem da Presidência do Senado e automatizar a abertura com 49 assinaturas, a proposta ampliaria o poder da maioria parlamentar sobre integrantes da cúpula do Judiciário. A comparação com modelos como o chavismo, porém, é uma interpretação política, não uma equivalência jurídica automática.

Há ainda uma contradição política relevante no histórico do próprio Marinho. Em 2022, Dias Toffoli concedeu liminar suspendendo uma ação penal que apurava suposta contratação de funcionários fantasmas quando Marinho presidia a Câmara Municipal de Natal; a própria PGR discordou da decisão e defendeu a continuidade da ação. Portanto, o mesmo STF hoje apresentado por Marinho como alvo de reformas profundas já proferiu decisão individual favorável a ele em um processo judicial sensível.

Flávio Bolsonaro também foi diretamente beneficiado por decisões do Supremo no caso das “rachadinhas”. Em 2021, a Segunda Turma do STF, sob relatoria de Gilmar Mendes, anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira do Coaf que sustentavam a denúncia, entendendo que haviam sido obtidos irregularmente; votaram nesse sentido Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. As investigações acabaram posteriormente encerradas depois da anulação de provas pelo STF e pelo STJ, deixando, segundo reportagem da Folha, questões da apuração sem resposta; Flávio sempre negou irregularidades. O contraste político, portanto, está documentado: integrantes de um campo que hoje propõe ampliar os instrumentos do Senado sobre ministros do Supremo também recorreram ao próprio STF e obtiveram decisões decisivas em processos que os atingiam.