RN está entre os estados com menos comissionados do Brasil, que custam apenas 0,7% da folha e estão sem reajuste desde 2017
O Rio Grande do Norte está entre os estados brasileiros com menor proporção de servidores comissionados na administração direta. Segundo levantamento do IBGE, referente a 2019 e utilizado em estudo posterior do Ipea, apenas 0,7% dos servidores estaduais potiguares ocupavam exclusivamente cargos em comissão. O percentual era igual ao de Santa Catarina e próximo ao de Minas Gerais, com 0,6%, e São Paulo, com 0,8%. Na outra ponta, Roraima registrava 17,4%.
Um dos fatores que podem contribuir para manter reduzidas as despesas com esses cargos é a defasagem remuneratória. A tabela de vencimentos de diversas funções do Executivo potiguar foi estabelecida em 2017. Segundo o SINSP, os reajustes posteriores concedidos a outras categorias não foram estendidos a esses comissionados. A ausência de recomposição salarial por quase uma década ajuda a explicar a perda de atratividade das funções de direção e assessoramento, que envolvem responsabilidades técnicas, administrativas e jurídicas.
Os dados reforçam a necessidade de discutir a valorização desses profissionais. Embora o RN apresente historicamente uma das menores proporções de comissionados do país, a manutenção de remunerações defasadas pode dificultar a atração de quadros qualificados.
Cargos comissionados representam apenas 0,7% da folha de pagamento do Governo do RN
A despesa com cargos comissionados representava apenas 0,70% da folha de pagamento do Poder Executivo do Rio Grande do Norte em junho de 2024, conforme dados divulgados em documento do governo estadual. O percentual demonstra que esses cargos tinham participação reduzida no conjunto dos gastos com pessoal, contrariando a percepção de que representariam uma parcela expressiva das despesas do Executivo potiguar.
