Relator da 6x1 mantém texto da Câmara para acelerar tramitação
CNN - O relator da proposta do fim da escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta-feira (27) o seu parecer sem propor mudanças ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Para acelerar a análise da matéria, ele rejeitou as emendas sugeridas e não sugeriu alterações.
A intenção é evitar que o texto precise retornar para análise dos deputados. Se sofrer mudanças no Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precisará retornar para uma nova votação na Câmara.
O Planalto tem pressa para o avanço da pauta e acordou com a cúpula do Congresso a votação na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A expectativa de aliados do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é articular a análise no plenário já na próxima semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a PEC do fim da 6x1 para a CCJ na semana passada, depois de quase três meses parada no Senado. O movimento foi considerado um gesto do senador, que voltou a dialogar com Lula nas últimas semanas.
Na quarta-feira (26), eles estiveram juntos em um almoço no Palácio da Alvorada, que também contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na reunião, foi acordado o avanço da pauta governista. A PEC do fim da 6x1 é considerada a principal prioridade do Executivo pelo apelo popular do tema e pelo potencial de ganhos eleitorais.
A proposta da mudança na jornada de trabalho foi aprovada no fim de maio pela Câmara. O texto define uma transição total de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.
Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6x1 – de seis dias de trabalho e um de folga – com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto.