Quem é a família miliciana? A justiça terrivelmente evangélica já descobriu.
Por Ricardo Valentim, professor titular da UFRN e cofundador do LAIS
Por que as carapuças servem tão bem no tribunal dos milagres hermenêuticos
No Brasil profunda e ironicamente institucionalizado, as carapuças não apenas servem; elas ganham o selo de autenticidade do tribunal. Quando o humorista Antônio Tabet foi às redes sociais e disparou que a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida, o texto flutuava no éter das abstrações. Não havia nomes, CPFs ou certidões de nascimento.
Mas a justiça brasileira, em sua infinita e divinal sabedoria, opera por milagres hermenêuticos.
Ao acolher um pedido de socorro do senador Flávio Bolsonaro e mandar censurar a postagem, o ministro André Mendonça operou uma epifania jurídica sem precedentes. Deduziu, por canetada e convicção, que no vasto território de dimensões continentais deste país, a única e exclusiva "família miliciana" digna de nota — e de proteção — seria a Família Bolsonaro. É a jurisprudência da autoidentificação às avessas, revelando a nobreza de vestir o figurino antes mesmo de o roteirista distribuir o papel.
O episódio seria apenas um esquete burlesco se não revelasse um flerte perigoso e nada laico. Quando o topo do Judiciário se dobra para blindar um radicalismo religioso que instrumentaliza até a fé popular, abre-se o precedente para o sagrado virar biombo de conveniências. Protege-se o dogma e a milícia sob o mesmo manto, gerando o pior dos impropérios, que é o silenciamento em nome de uma pureza que, na prática, ninguém ali tem para apresentar.
A pressa em salvar a honra divina da "família" acabou por canonizá-la sob a alcunha que ela mesma tanto nega. Como bem notou o ministro Flávio Dino ao restabelecer o bom senso, há certas confissões que não são feitas no confessionário, mas na petição inicial. No fim, o tribunal terrivelmente evangélico operou um milagre reverso, pois nunca o humor precisou trabalhar tão pouco para fazer tanto sentido.