QUE INVESTIGAÇÃO ANDARÁ COM ESTA "FACA" NA GARGANTA DE MINiSTRO? Marinho diz a Fachin: Senado “não vai se omitir”
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (6) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que não haverá “espírito de vingança” contra ministros da Corte na próxima legislatura ou em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). O parlamentar, porém, avisou que o Senado não deverá se omitir diante de eventuais crimes de responsabilidade.
Marinho se reuniu com Fachin na sede do STF, em Brasília. O encontro ocorre dois dias depois de o PL ampliar sua representação no Congresso e conquistar a maior bancada do Senado para a próxima legislatura.
“Vamos cumprir a Constituição e a lei, não temos espírito de vingança”, afirmou Marinho após a reunião. Segundo o senador, eventuais crimes de responsabilidade cometidos por ministros precisam ser apurados.
Marinho também criticou a condução do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante dos pedidos de impeachment apresentados contra integrantes do Supremo.
“Na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, declarou.
A declaração ganha peso diante da nova composição do Senado e das articulações para a sucessão de Alcolumbre. Marinho é um dos nomes mencionados nas discussões sobre a Presidência da Casa a partir de 2027. O presidente do Senado tem entre suas atribuições decidir sobre o andamento inicial de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Críticas à atuação do STF na Justiça Eleitoral
Além dos pedidos de impeachment, Marinho disse ter levado a Fachin críticas sobre o que classificou como uma “intervenção continuada” de integrantes do Supremo em questões relacionadas à Justiça Eleitoral.
O senador citou episódios envolvendo Rio de Janeiro e Roraima e defendeu que os resultados eleitorais sejam respeitados.
“Quem ganhar eleições precisa ser empossado”, afirmou.
Marinho também questionou procedimentos adotados no Supremo para a definição de relatores de determinadas petições. Na avaliação do parlamentar, mecanismos que deveriam ser excepcionais passaram a ser utilizados com maior frequência.
As críticas fazem parte de um movimento defendido pelo senador para redefinir a relação entre Congresso e Supremo na próxima legislatura. Marinho afirmou que pretende buscar uma “normalização” da relação entre os Poderes, ao mesmo tempo em que defende maior atuação do Senado sobre eventuais responsabilidades de integrantes da Corte.
Após o encontro com Marinho, Fachin também recebeu a líder do governo Lula no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). A petista tratou com o presidente do STF de pautas em discussão no Congresso, entre elas a PEC da Segurança e a proposta relacionada à escala 6×1.
A reunião de Marinho com Fachin ocorre ainda no início das articulações para a próxima composição do Congresso. Com o crescimento do PL nas eleições de domingo, o comando do Senado e a relação da Casa com o Supremo devem estar entre os temas centrais das negociações para 2027.