Prefeitura do Natal paga cachês acima de recomendação do TCE/RN e MP/RN enquanto artistas locais cobram valores atrasados

A política de contratações do São João de Natal entra em contradição com as recomendações dos órgãos de controle. Em abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em conjunto com o Ministério Público, Ministério Público de Contas e Femurn, publicou nota técnica sugerindo parâmetros de até R$ 700 mil por contratação artística, conforme a capacidade financeira dos municípios. O objetivo foi evitar gastos excessivos e reforçar a responsabilidade fiscal.

Apesar disso, a Prefeitura do Natal contratou atrações com cachês superiores ao valor de referência indicado pelo TCE. Entre os casos divulgados no Diário Oficial estão apresentações de Natanzinho Lima e da banda Calcinha Preta, ambas com cachês de R$ 850 mil, ultrapassando o teto orientativo estabelecido pelos órgãos de controle. A própria nota técnica recomenda cautela especial em contratações de alto valor e exige justificativas robustas para despesas que destoem dos parâmetros de economicidade.

O contraste se torna ainda mais evidente diante das reclamações de artistas da terra. Enquanto grandes atrações recebem valores próximos de R$ 1 milhão por apresentação, profissionais da cultura local relatam cachês de R$ 1 mil a R$ 2 mil e denunciam atrasos em pagamentos que, segundo manifestações públicas, se arrastam desde 2024. O cenário levanta questionamentos sobre as prioridades da política cultural do município e sobre o equilíbrio entre a contratação de grandes nomes nacionais e a valorização dos artistas que mantêm a produção cultural potiguar durante todo o ano.