Orçamento de 2027 avança na Assembleia e veto do Governo é derrubado em comissão

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisou, nesta quarta-feira, duas matérias encaminhadas pelo Governo do Estado: o projeto que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e um veto parcial do Executivo a uma proposta relacionada aos direitos dos servidores do Poder Judiciário. Durante a reunião, o veto foi rejeitado por unanimidade pelos parlamentares presentes.

Em relação ao projeto da LOA de 2027, o parecer do relator foi favorável, incorporando as 20 emendas apresentadas ao texto original. Apesar da aprovação unânime na comissão, os deputados decidiram destacar as emendas para que elas sejam debatidas individualmente durante a votação em plenário, permitindo uma análise mais detalhada de cada proposta.

Com a tramitação na comissão concluída, a expectativa é que o projeto seja apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa na próxima semana. A votação definirá as diretrizes que orientarão a elaboração do orçamento estadual de 2027, instrumento que servirá de base para o planejamento das receitas, despesas e prioridades do governo no próximo exercício financeiro.