MPF aponta tubulações fake, bacias improvisadas, galerias concretadas e outras falhas hidráulicas graves na drenagem da engorda de Ponta Negra

A ação civil pública do Ministério Público Federal sobre a engorda de Ponta Negra e contra a prefeitura do Natal descreve um cenário de graves problemas hidráulicos e estruturais na drenagem da obra. Segundo os laudos técnicos anexados pelo MPF, perícias identificaram a existência de “tubulações falsas”, galerias bloqueadas propositalmente com concreto e rochas e dissipadores que não estariam cumprindo a função para a qual foram construídos. O documento afirma que várias estruturas implantadas na faixa de areia funcionariam apenas como bacias improvisadas de retenção de água, acumulando grandes volumes após as chuvas, em vez de dissipar adequadamente a força das águas pluviais.

Os próprios relatórios da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC/UFRN), contratada pela Prefeitura de Natal para monitorar a obra, foram utilizados pelo MPF para reforçar o diagnóstico de falhas técnicas. A fundação apontou deslocamento de tubulações, rachaduras, infiltrações, acúmulo de sedimentos, obstruções e falta de padronização construtiva entre os dissipadores. Os relatórios ainda afirmam que menos de 70% dos dispositivos de drenagem estavam plenamente operacionais em determinados momentos de monitoramento. 

O MPF também destaca o alerta técnico para risco de “golpe de aríete”, fenômeno hidráulico causado por mudanças bruscas na pressão da água dentro das galerias. Segundo os relatórios citados na ação, alterações abruptas na direção do fluxo e redução do tamanho das tubulações poderiam provocar pressões violentas capazes de comprometer a integridade das estruturas de concreto e acelerar processos erosivos na própria engorda. Para o órgão federal, o conjunto de problemas revela que a drenagem implantada em Ponta Negra não apenas apresenta falhas operacionais, mas pode ter sido executada com graves inconsistências técnicas e hidráulicas desde sua concepção.