Ministro da Fazenda prevê renegociação de R$ 90 bilhões na 3ª fase do Desenrola

O governo federal espera receber até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o edital para convocar bancos e outras instituições financeiras será publicado nesta quarta-feira (21), dando início ao processo de habilitação dos credores interessados em vender carteiras de crédito à União.

O custo máximo estimado para a compra de todo esse volume é de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. A previsão foi apresentada pelo ministro nesta quarta-feira (21).

As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que pretendem oferecer. Essa etapa não representa o início da renegociação para os consumidores, mas serve para identificar o interesse dos credores e o montante disponível, com divisão por faixas de renda.

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.

Como funcionará o Desenrola 3.0

O chamamento público será direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar das próximas etapas, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios do programa e aceitar o desconto mínimo previsto.

Após o levantamento das dívidas disponíveis, o governo analisará as propostas e organizará um leilão para definir quais carteiras serão adquiridas. A previsão é que a disputa ocorra em novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Segundo o ministro, a prioridade será atender pessoas de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso o volume de dívidas desse público seja inferior ao esperado, o governo poderá ampliar a compra para outras faixas de renda.

Governo pode pagar até R$ 9 bilhões

A estimativa inicial é que os bancos apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas elegíveis. Como a União pretende adquirir essas carteiras com desconto mínimo de 90%, o desembolso máximo seria de R$ 9 bilhões, caso todo o volume previsto seja comprado.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que o valor efetivamente gasto dependerá das carteiras oferecidas e dos resultados do leilão.

Durigan afirmou que os descontos podem superar o mínimo exigido, chegando a 93% ou 95%, conforme as propostas dos credores. A concorrência poderá, portanto, reduzir o custo da operação para o governo.

Quais dívidas poderão ser incluídas

Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 prevê a compra de carteiras de crédito pela União para viabilizar a renegociação de débitos antigos.

Entre as dívidas previstas estão:

• Débitos de até R$ 10 mil, considerando o valor original;
• Atrasos entre 720 e 1.645 dias;
• Dívidas de cartão de crédito, nas modalidades rotativa e parcelada;
• Crédito pessoal sem consignação em folha;
• Débitos elegíveis de pessoas físicas e microempreendedores individuais, conforme as regras do programa.

No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o total de dívidas elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões corresponde ao volume que os credores poderão apresentar nesta primeira chamada.

Como será feita a renegociação

Depois da compra das carteiras, os consumidores poderão renegociar os débitos com os descontos obtidos pelo governo. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado, com cobrança de juros na segunda modalidade.

Os prazos, as taxas e as demais condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação do programa.

Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos para aderir à iniciativa. O governo ainda deverá divulgar os procedimentos para acesso às renegociações após concluir o levantamento das carteiras disponíveis.

Governo prevê continuidade do programa

Questionado sobre a continuidade do Desenrola 3.0 após as eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa foi concebida como uma política pública permanente.

O ministro também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, que classificou como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.

A próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelos credores. Com base nesse levantamento, o Ministério da Fazenda deverá definir o volume de dívidas que será efetivamente adquirido e as condições do leilão.