Líderes do PT defendem que Lula reduza tempo de prisão de Bolsonaro para evitar nova crise com o Congresso

Integrantes da cúpula do PT próximos ao presidente Lula defendem que ele avalie mecanismos jurídicos para antecipar o fim da prisão de Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicada nesta sexta-feira (6), a proposta busca encerrar a discussão sobre uma possível anistia ao ex-presidente e impedir que o tema domine a agenda do Congresso Nacional em 2027. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. 

Entre as alternativas discutidas estão a concessão de graça presidencial, indulto ou comutação da pena. Diferentemente da anistia, que depende do Congresso, esses instrumentos podem ser adotados pelo presidente da República, embora estejam sujeitos a limites constitucionais e eventual controle judicial. Outra possibilidade seria Lula recorrer ao Supremo Tribunal Federal para defender a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, mas suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A aplicação da legislação poderia reduzir significativamente o período de prisão de Bolsonaro. 

A avaliação dessas lideranças petistas é que uma iniciativa de Lula poderia diminuir as tensões entre o Legislativo e o STF, especialmente diante da possibilidade de retomada das discussões sobre o impeachment de ministros da Corte. A estratégia também permitiria ao governo concentrar esforços em suas prioridades políticas e econômicas. A proposta, contudo, ainda é uma articulação defendida por setores do PT, sem decisão anunciada pelo presidente. Mesmo com eventual redução da pena, Bolsonaro permaneceria inelegível.