Líder do governo defende calendário especial para acelerar votação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defendeu a possibilidade de adoção de um calendário especial para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo a parlamentar, a utilização desse mecanismo tem sido recorrente na Casa e poderia permitir a conclusão da análise da proposta em um prazo menor.

Teresa afirmou que a maioria das PECs aprovadas na atual legislatura passou por calendários especiais, embora tenha ressaltado que ainda fará um levantamento para apresentar os números exatos.

“A gente tem um histórico de PECs, vou fazer um levantamento numérico, mas posso com certeza assegurar vocês que a grande maioria das PECs que foi aprovada nesta legislatura foi com calendário especial. Acho que duas ou três que cumpriram o rito”, declarou.

A senadora citou como exemplo a PEC dos agentes comunitários de saúde, cuja votação, segundo ela, ocorreu em dois turnos no mesmo dia, sem intervalo entre as deliberações.

“O último exemplo é da PEC dos agentes comunitários de saúde, que nós cumprimos o rito da votação, mas não houve interdição entre o primeiro e o segundo turno, foram votados no mesmo dia”, afirmou.

Governo conta com aval de Alcolumbre

A possibilidade de adoção de um calendário especial depende de entendimento político e regimental no Senado. Teresa Leitão afirmou que o governo conta com a disposição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas reconheceu que qualquer encaminhamento precisa respeitar as regras internas.

“Então a gente tem experiência, tem jurisprudência e conta com a boa vontade do presidente, mas é lógico, ele precisa estar apoiado pelo regimento”, disse.

A declaração ocorre em meio às discussões sobre o calendário de votação da PEC do fim da escala 6×1. Alcolumbre já afirmou que pretende submeter a proposta à deliberação dos senadores, mas defendeu o cumprimento do rito constitucional, sem atropelos.

O calendário especial defendido por Teresa poderia reduzir o intervalo entre as etapas de votação, caso haja acordo para sua adoção. A medida, no entanto, não dispensa a necessidade de aprovação da PEC em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um deles.

A discussão sobre o ritmo de tramitação ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial, em um momento em que o governo Lula busca avançar com a proposta de redução da jornada de trabalho e a oposição questiona a condução do debate às vésperas da votação eleitoral.