Licitação do transporte público passa por nova revisão após impacto de custos e gratuidade

DO NOVO NOTÍCIAS

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), confirmou que o processo de licitação do transporte público da capital entrou em uma nova etapa de revisão técnica, jurídica e econômica. A mudança ocorre após a identificação de fatores que impactam diretamente o equilíbrio do sistema, como custos operacionais, reajustes salariais da categoria e políticas de gratuidade.

Segundo a STTU, esses elementos levaram à necessidade de atualização dos estudos econômicos que sustentam o modelo da concessão. Com isso, o município passou a revisar parâmetros considerados essenciais para a definição final do edital.

O objetivo, segundo a STTU, é evitar inconsistências no contrato e garantir maior estabilidade na execução do serviço ao longo do período de concessão. Diante das mudanças em análise, a Prefeitura solicitou apoio técnico da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). A entidade deve auxiliar na atualização dos estudos econômicos que embasam o edital da licitação.

A medida busca recalibrar o equilíbrio entre custos operacionais, remuneração das empresas e a capacidade de financiamento do sistema. A expectativa da gestão é que a revisão também amplie a competitividade do processo e reduza riscos jurídicos futuros.

De acordo com a STTU, o trabalho atual representa a fase final de consolidação do edital, que ainda passa por ajustes antes da publicação oficial. Em nota, a secretaria reforçou que a prioridade da gestão é garantir segurança jurídica e sustentabilidade financeira ao contrato de concessão do transporte público.

“A administração municipal trabalha para concluir os ajustes finais e publicar o edital no menor prazo possível, priorizando segurança jurídica, equilíbrio econômico-financeiro e ampla competitividade no processo licitatório”, informou a STTU.

A pasta afirma ainda que o objetivo é entregar um modelo mais robusto, capaz de reduzir questionamentos futuros e assegurar maior previsibilidade à operação do sistema.

Usuários aguardam ansiosos por melhorias previstas com a licitação do transporte público em Natal. | Foto: Reprodução/InterTV Cabugi

Análise do TCE e promessa de prazo que não se concretizou

A nova fase de revisão ocorre em meio a uma série de anúncios feitos pela gestão municipal sobre o cronograma da licitação. O último foi no dia 27 de março, quando o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) afirmou que o edital seria publicado em um prazo de 15 a 20 dias.

Na ocasião, o gestor explicou que o processo havia passado por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), além de ajustes técnicos na Procuradoria do Município, antes de avançar para a etapa atual.

“O texto precisou passar por ajustes após o encaminhamento inicial à Procuradoria do Município. O procedimento retornou ao TCE para nova verificação antes de seguir para a etapa atual. O trâmite encontra-se agora na fase final de análise na Procuradoria e aguarda retorno”, afirmou Paulinho à época.

Apesar da previsão dada por Paulinho, o edital ainda não foi publicado, frustrando os natalenses que precisam usar diariamente o sistema de transporte público da capital.

O modelo em elaboração prevê concessão de 15 anos para o transporte público de Natal, com definição de metas de qualidade, regras de operação e critérios de remuneração das empresas.

A licitação será estruturada por lotes, dentro de um novo desenho operacional do sistema. A Prefeitura afirma que a divisão busca ampliar a competitividade e melhorar a oferta do serviço na capital.

Em março passado, Paulinho Freire afirmou que o edital da licitação seria publicado entre 15 a 20 dia, o que não se cumpriu. | Foto: Reprodução

Histórico de tentativas e mudanças

A licitação do transporte público de Natal é discutida há anos e já passou por tentativas frustradas. A mais recente ocorreu em 2017, quando o processo foi declarado deserto, sem empresas interessadas.

Desde então, o município passou a rever o formato da concessão, com novos estudos técnicos e contratação de consultorias especializadas. O principal entrave apontado ao longo do período tem sido a baixa atratividade econômica dos editais anteriores.

Desenho prevê novas linhas e frota ampliada

Paralelamente à revisão do edital, a Prefeitura apresentou uma proposta de remodelagem do sistema de transporte público. O novo desenho prevê 85 linhas de ônibus, um aumento de 25 linhas em relação ao modelo atual.

A frota também deve ser ampliada em cerca de 16%, passando para 455 veículos. O sistema será dividido em dois lotes operacionais: um para a zona Norte e outro reunindo as zonas Leste, Sul e Oeste.

Segundo a gestão, a reorganização busca melhorar a cobertura e a eficiência do serviço na cidade.
Sem concessão formal há anos, o transporte público de Natal opera em regime emergencial. O cenário é marcado por reclamações recorrentes de usuários, redução no número de passageiros e dificuldades operacionais.

Licitação do transporte em Natal

Concessão: 15 anos
Modelo: por lotes operacionais
Frota prevista: 455 ônibus
Linhas: 85
Etapa atual: revisão técnica, jurídica e econômica
Apoio técnico: ANTP
Previsão anterior: 15 a 20 dias (março)
Situação: sem data definida para publicação