Juliana Garcia: TJRN mantém júri para acusado de tentativa de feminicídio
SAIBA MAIS - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão de levar Igor Eduardo Pereira Cabral ao Tribunal do Júri pela acusação de tentativa de feminicídio contra Juliana Garcia. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (24 de setembro), os desembargadores rejeitaram por unanimidade o recurso apresentado pela defesa. A data do julgamento ainda será definida.
O processo trata do ataque ocorrido em 26 de julho de 2025, dentro do elevador de um condomínio na zona Sul de Natal. Juliana, que era namorada de Cabral, recebeu 61 socos em menos de um minuto. As câmeras de segurança registraram a agressão, que ganhou repercussão nacional.
Ao comentar a decisão do TJRN, Juliana relacionou a expectativa de justiça para seu caso à necessidade de proteção de outras mulheres. “Eu espero que a Justiça seja feita e que mais nenhuma menina ou mulher seja vítima de uma violência tão brutal quanto a que me atravessou”, declarou.
Acusação será analisada pelos jurados
A rejeição do recurso preserva a decisão de pronúncia, pela qual o juiz encaminha uma acusação ao Tribunal do Júri após avaliar a existência do crime e de indícios suficientes de autoria. A decisão sobre condenação ou absolvição caberá aos jurados durante o julgamento.
A Câmara Criminal manteve a determinação da 1ª Vara Criminal de Natal. O relator considerou que o caso exige uma análise aprofundada das circunstâncias do ataque e apontou a existência de versões conflitantes e de indícios suficientes para que a acusação seja submetida ao júri.
Mais de um ano depois da agressão, Juliana disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo PT. Ela afirma que a experiência de ter sobrevivido à violência passou a orientar sua atuação pública e a defesa de políticas de prevenção e atendimento às mulheres.
“Eu sobrevivi a uma violência brutal e, para mim, sobreviver também significa não permitir que aquilo que tentaram fazer comigo determine o resto da minha história”, afirmou.
Entre as medidas defendidas por Juliana está o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) durante 24 horas por dia em todo o Rio Grande do Norte. Ela relaciona a proposta à necessidade de acolher mulheres no momento em que procuram ajuda, inclusive durante a madrugada.
“Nenhuma mulher deveria precisar esperar amanhecer para pedir ajuda, denunciar uma violência ou buscar proteção”, declarou. Para a candidata, o atendimento deve oferecer acolhimento, orientação e proteção a quem está em situação de violência.
“A minha luta hoje é para que nenhuma outra mulher precise passar pelo que eu passei para ser ouvida, acreditada e protegida. A violência não tem hora para acontecer, e a proteção também não pode ter”, afirmou.
O atendimento ininterrupto nas DEAMs já está previsto na Lei Federal nº 14.541, de 3 de abril de 2023, inclusive em feriados e fins de semana. A legislação também determina que as mulheres sejam atendidas em sala reservada, preferencialmente por policiais do sexo feminino, e que os profissionais recebam treinamento adequado para o acolhimento das vítimas.