Janja pede retirada do Discord do ar em evento sobre violência contra crianças; AGU avalia ação

A primeira-dama Janja da Silva defendeu, nesta quinta-feira (6), o bloqueio da plataforma Discord no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que endurece as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ao justificar a proposta, Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo ela, teria sido incentivada por um grupo de usuários a tirar a própria vida durante uma transmissão na plataforma. A primeira-dama afirmou que é preciso encontrar instrumentos legais para retirar o Discord do ar.

“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, disse a primeira-dama.

Durante o evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes da plataforma, incluindo a ausência de verificação de idade.

Após as declarações, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça o envio de informações sobre o caso e sobre o funcionamento do Discord para avaliar a adoção de uma ação civil pública contra a plataforma.