Governo publica decreto e fixa subsídio de R$ 0,44 na gasolina

Metrópoles - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (25/5) o decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, para tentar conter a alta dos combustíveis no país em meio à disparada do petróleo no mercado internacional. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo a equipe econômica, o custo estimado da subvenção será de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês.

O governo afirma, porém, que o impacto será compensado pelo aumento da arrecadação do setor petrolífero, provocado pela valorização do barril de petróleo após a escalada da guerra no Oriente Médio.

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na prática, o governo devolverá parte dos tributos federais incidentes sobre o combustível para reduzir o impacto da alta nas bombas.

Atualmente, a gasolina é tributada em cerca de R$ 0,89 por litro em impostos federais, incluindo PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio representa aproximadamente metade dessa cobrança.

Pacote emergencial

A iniciativa faz parte de um pacote emergencial elaborado pelo governo federal para tentar conter os efeitos da crise energética global sobre os preços internos dos combustíveis.

Inicialmente, a medida terá duração de dois meses, mas poderá ser prorrogada caso o cenário internacional continue pressionando o petróleo.

A alta do barril foi intensificada após o agravamento do conflito que perdura no Oriente Médio há quase três meses. Antes da guerra, em fevereiro, o petróleo tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70.

Nas últimas semanas, a cotação ultrapassou os US$ 100, elevando os custos de combustíveis em diversos países.

Segundo o Ministério do Planejamento, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um gasto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões para os cofres públicos.

O governo já havia adotado medidas semelhantes para o diesel e o gás de cozinha. No caso do diesel, a tributação federal de PIS e Cofins foi suspensa em março como forma de reduzir o impacto da alta internacional.

A expectativa da equipe econômica é que o subsídio funcione como um “amortecedor temporário” para evitar reajustes bruscos ao consumidor enquanto persistirem as tensões geopolíticas e a volatilidade do petróleo no mercado global.

O último reajuste da gasolina promovido pela Petrobras ocorreu em janeiro, quando o preço médio nas refinarias caiu R$ 0,14 por litro. Já o diesel teve aumento de R$ 0,38 em março, refletindo justamente a alta do petróleo internacional.