Flávio Bolsonaro apresenta plano de segurança com castração química e redução da maioridade penal
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), lançou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, o programa de segurança pública intitulado “Brasil sem Medo”. O documento elenca 12 medidas prioritárias que o parlamentar pretende implementar caso seja eleito, com ênfase no combate a facções criminosas, endurecimento de penas e reestruturação do sistema prisional.
Entre as principais propostas está a castração química para condenados por crimes de abuso sexual contra mulheres e crianças. Flávio Bolsonaro defendeu que o procedimento seja condição para a saída da prisão.
No campo da legislação penal, o plano prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto propõe ainda que jovens a partir de 14 anos sejam punidos como adultos quando cometerem homicídios, tráfico de drogas, tortura ou estupro. O programa foi elaborado com a colaboração do senador Sérgio Moro (PL-PR) e do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP).
No eixo prisional, o programa projeta a criação de 500 mil novas vagas em quatro anos para zerar o déficit do setor. O projeto prevê a construção de cinco presídios de segurança máxima inspirados no modelo adotado pelo presidente Nayib Bukele, em El Salvador, além da criação do “Complexo Treva”, unidade federal destinada exclusivamente a lideranças de facções e criminosos de alta periculosidade. O senador também propõe o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
A estratégia tecnológica do plano inclui a instalação de 1 milhão de câmeras com reconhecimento facial em portos, aeroportos e áreas públicas para o monitoramento e localização de foragidos. Para o combate à violência doméstica, a proposta estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores com medidas protetivas, integrando a localização do monitorado ao celular da vítima.
Em relação a crimes patrimoniais, o pré-candidato sugeriu quadruplicar a pena para furto e revenda de celulares, fixando o início da punição em regime fechado a partir de quatro anos de condenação. O plano também prevê a declaração formal de milícias e facções como “organizações narcoterroristas” e o uso da Marinha para fiscalizar o tráfico de drogas nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).