Fachin defende soberania e alerta para facções nas eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a soberania do Brasil, tanto no âmbito interno quanto nas relações com outros países, durante participação no evento de instalação de novas varas estaduais especializadas em organizações criminosas e lavagem de dinheiro, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, nesta quarta-feira (8).

A declaração foi feita após ser questionado sobre uma possível intervenção militar dos Estados Unidos após a classificação de facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas. “O Brasil é um estado soberano e a soberania se exerce com firmeza e serenidade”, disse o ministro.

Fachin ainda reforçou que os mecanismos de combate ao crime organizado no Brasil seguirão independente das ações adotadas pelos EUA.

“Tivemos uma lei antifacção recentemente sancionada que pune com mais severidade do que a lei que tratava do terrorismo”, destacou.

O ministro também descartou a ligação entre a classificação por parte do país norte americano e a instalação das novas varas criminais. Segundo ele, “não se instalam três varas de combate ao crime organizado em um período de tempo curto. É preciso planejamento da designação dos magistrados, dos servidores que vão atuar, da redistribuição de afazeres”.

Edson Fachin também falou sobre a preocupação com a violência política em ano de eleições. “Todo sistema de justiça vai estar atento para que o crime organizado não se infiltre no procedimento eleitoral”, afirmou.

Outro tema de destaque durante a fala do ministro foram as bets. De acordo com Fachin, a lavagem de dinheiro por meio dos sites de apostas ilegais é uma das grandes preocupações do poder judiciário. Para ele, a nova estrutura estadual especializada irá ajudar a reunir ainda mais esforços para atuar contra esse tipo de crime.