EXCLUSIVO: poderes resistem a aumento da contribuição previdenciária e sugerem reforma para transferir conta aos servidores

Uma fonte bem posicionada contou para este blog que integrantes de outros poderes fizeram chegar ao governador eleito Cadu Xavier a insatisfação com a possibilidade de elevação da contribuição patronal previdenciária de 27% para 47%. Em vez de ampliar a participação dos próprios órgãos no financiamento do sistema, a alternativa sugerida seria uma reforma da Previdência que transferisse parte do esforço fiscal para os servidores públicos. A movimentação ocorre em meio às discussões sobre o equilíbrio das contas estaduais e sobre como distribuir os custos do déficit previdenciário.

A conta não pode ficar apenas com o Executivo

O Rio Grande do Norte enfrenta um déficit previdenciário que exige aproximadamente R$ 200 milhões mensais para sua cobertura. É preciso reconhecer que esse desequilíbrio foi produzido historicamente pelo conjunto da estrutura estatal, e não exclusivamente pelo Poder Executivo. Por isso, é razoável que os demais poderes também participem do esforço para enfrentar o problema. A ampliação de suas contribuições representaria uma medida de responsabilidade fiscal compartilhada, em vez de concentrar o ajuste sobre os servidores e sobre o orçamento do Executivo. Afinal, não é justo que uma conta construída por todos seja paga apenas por uma parte. E pior ainda pelo servidor que passou por uma reforma não faz muito tempo.