Em caráter liminar, TRE determina retirada de postagens de Natália Bonavides sobre Styvenson

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concedeu decisão liminar determinando que a deputada federal Natália Bonavides (PT) retire das redes sociais publicações questionadas pelo senador Styvenson Valentim (Podemos). A medida atende a uma representação apresentada pelo parlamentar, que alegou propaganda eleitoral antecipada negativa em razão de conteúdos relacionados à PEC nº 12/2026.

Na decisão, a juíza Sulamita Pacheco entendeu, em análise preliminar, que as publicações atribuíam ao senador posições que não corresponderiam ao texto da proposta legislativa, determinando a remoção dos conteúdos. Também foi determinada a retirada de um vídeo publicado no YouTube e de postagens no Instagram, além da preservação, pelas plataformas digitais, de registros, metadados e informações sobre alcance e eventual impulsionamento das publicações.

A decisão estabelece prazo de 24 horas para que Meta e Google promovam a remoção dos conteúdos indicados, sob pena de multa diária. Já a deputada Natália Bonavides foi intimada para apresentar manifestação no prazo de dois dias, dando continuidade ao trâmite do processo na Justiça Eleitoral.