Defensoria Pública do RN avança com novo concurso e contrata banca organizadora
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu mais um passo para a realização de um novo concurso público. A instituição oficializou a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que ficará responsável pela organização da seleção para defensor público substituto. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17).
O contrato tem valor estimado de R$ 1,68 milhão, com piso de R$ 1,39 milhão, e foi firmado por dispensa de licitação. A quantia poderá variar conforme o número de candidatos inscritos. A contratação foi assinada na segunda-feira (16) e terá validade de dois anos, período destinado à preparação e execução das etapas do concurso. A previsão é de dez vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.
A comissão responsável pelo certame foi constituída em outubro e é presidida pelo defensor público-geral do Estado, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. O grupo também reúne representantes da carreira, do Conselho Superior da instituição e da Ordem dos Advogados do Brasil no RN. Com a banca contratada, a expectativa agora se concentra na publicação do edital, que ainda não tem data oficialmente anunciada. O concurso deverá contribuir para ampliar o quadro de profissionais responsáveis pela assistência jurídica gratuita à população potiguar.