Criminalização de relações homoafetivas volta a crescer após quase uma década e revela retrocesso mundial nos direitos LGBTQIA+
Pela primeira vez em quase dez anos, aumentou o número de países que criminalizam relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Segundo levantamento da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World), divulgado em reportagem de O Globo nesta segunda-feira (16), 65 países integrantes da ONU ainda mantinham essa criminalização em junho de 2026. O movimento interrompe uma tendência histórica de redução dessas restrições e evidencia o avanço de legislações que limitam direitos individuais. Em sete países, a pena de morte está expressamente prevista para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
O retrocesso ganhou força em 2025, quando Burkina Faso passou a criminalizar essas relações e Trinidad e Tobago reverteu judicialmente uma decisão anterior de descriminalização. Em novembro de 2026, porém, uma nova decisão judicial voltou a derrubar a proibição em Trinidad e Tobago. No Senegal, a legislação foi endurecida em 2026, ampliando as penas de prisão. O levantamento também identificou pelo menos 63 países com restrições à liberdade de expressão sobre diversidade sexual e de gênero e outros 61 com obstáculos legais à atuação de organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+.
A tendência preocupa organizações internacionais de direitos humanos, que apontam uma articulação crescente entre políticas de criminalização, restrições à liberdade de expressão e enfraquecimento da sociedade civil. Apesar desse cenário, também foram registrados avanços, como a descriminalização das relações homoafetivas em Santa Lúcia e a ampliação de mecanismos de reconhecimento de direitos em outros países. Atualmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido em 37 Estados-membros da ONU e em Taiwan. O contraste demonstra que, enquanto parte do mundo amplia garantias legais, outra parcela adota medidas que restringem direitos e aprofundam a vulnerabilidade da população LGBTQIA+.