CNJ suspende posse de novo desembargador do TJRN após recurso de Henrique Baltazar

A disputa por uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu decisão liminar suspendendo a posse do juiz Alceu José Cicco como desembargador do TJRN, atendendo parcialmente ao recurso apresentado pelo juiz Henrique Baltazar, que questiona a forma como o processo de promoção por antiguidade foi conduzido pela Corte potiguar.

Na decisão, a conselheira relatora entendeu que existem indícios suficientes para analisar a alegação de possível violação ao contraditório e à ampla defesa durante o julgamento que resultou na rejeição da promoção de Baltazar. Com isso, o CNJ determinou que a posse de Alceu Cicco permaneça suspensa até que o mérito da reclamação seja apreciado pelo Conselho, impedindo a conclusão da nomeação neste momento.

A medida representa uma reviravolta no processo de escolha do novo desembargador do TJRN e mantém em aberto uma das mais disputadas promoções da magistratura potiguar. Agora, caberá ao CNJ analisar definitivamente se houve ou não irregularidades na condução do procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça antes de decidir quem terá direito à vaga aberta na Corte estadual.