Após reunião com AGU, Discord deve apresentar, até a próxima segunda, plano para ampliar proteção na plataforma

G1 - Representantes do Discord devem apresentar, até a próxima segunda-feira (10), à Advocacia-Geral da União (AGU), um plano com medidas para ampliar a proteção na plataforma digital.

Nesta sexta-feira (7), o Discord se reuniu com integrantes da AGU para discutir medidas a serem tomadas pela rede para adequação a normas brasileiras que regulam plataformas.

No encontro, os representantes do Discord se comprometeram a assumir uma série de obrigações e responsabilidades na linha de dever de cuidado e proteção. O plano de ação é voltado principalmente à proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais.

Ficou acordado na reunião que a plataforma vai apresentar um desenho mais concreto de como cumprirá esse protocolo. A GloboNews apurou que os integrantes da AGU avaliaram a reunião desta sexta como "produtiva".

🔎O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de games online e jovens. É alvo de críticas, investigações e ações judiciais devido a falhas recorrentes de moderação e checagem de idade, o que possibilita o uso para a prática e transmissão de crimes graves contra crianças e adolescentes — incluindo extorsão, chantagem, indução à automutilação, entre outros.

A reunião foi um pedido da plataforma à AGU e ocorreu um dia após a primeira-dama, Janja da Silva, defender a retirada do Discord do ar no Brasil, durante um evento no Palácio do Planalto.

Janja defendeu bloqueio da plataforma no país ao citar o caso de uma jovem de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão na rede social.

Durante o evento desta quinta no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre a morte da adolescente e se comprometeu a preparar uma ação contra a plataforma.

A AGU recebeu as informações sobre o caso de suicídio nesta sexta-feira. Uma alternativa a uma decisão judicial contra a plataforma, o que foi defendido por Janja, pode ser a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Interlocutores de Jorge Messias disseram à GloboNews que ainda não há uma data para a apresentação de uma ação em desfavor do Discord. A AGU quer ouvir as alegações da plataforma e aguardar o plano de ação antes de tomar uma medida.

O caso citado por Janja

A menina era moradora da cidade de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, e tirou a própria vida em uma “live” na rede social Discord. O caso é investigado pela Polícia Civil do MS.

Na terça-feira (4), a Polícia Civil do MS realizou uma operação contra os suspeitos de envolvimento no caso. Foram apreendidos cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso.

Todos os mandados de prisão e apreensão foram cumpridos em operação que envolveu cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os suspeitos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa.

A Polícia acredita que o chefe do grupo criminoso é um menino de 14 anos, que foi apreendido no Rio de Janeiro.

Discord — Foto: Discord é uma plataforma de mensagens popular entre os jovens e jogadores de videogame — Foto: Ivan Radic/Flickr