Ação do MPRN cobrando mais de 41 milhões reforça denúncias exclusivas do O Potiguar sobre quebra da fila de pagamentos na Funcarte
As denúncias publicadas pelo O Potiguar sobre a ordem cronológica de pagamentos da Funcarte ganharam um novo elemento de reforço com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O portal já havia mostrado que a fundação vinha realizando pagamentos a serviços contratados mais recentemente enquanto credores antigos permaneciam sem receber, indicando uma ruptura na sequência cronológica prevista para a quitação das obrigações.
Em reportagem publicada anteriormente, O Potiguar revelou que a Prefeitura de Natal dava sinais de que deixaria débitos da gestão Álvaro Dias para trás, priorizando pagamentos de serviços contemporâneos. A situação gerou reclamações de produtores culturais, artistas e fornecedores que aguardavam há meses, ou até anos, pelo recebimento de valores devidos, enquanto novos contratos eram quitados antes dos passivos mais antigos.
A Ação Civil Pública do MPRN, que aponta um passivo superior a R$ 41 milhões na Funcarte, vai na mesma direção ao cobrar transparência, respeito à ordem cronológica de pagamentos e a adoção de medidas para regularizar a fila de credores. O conjunto das informações reforça o debate sobre a necessidade de critérios objetivos para os pagamentos, evitando que obrigações antigas permaneçam sem solução enquanto despesas mais recentes são liquidadas antes delas.
Veja matéria na íntegra aqui.
Após quebrar a ordem cronológica na FUNCARTE, Prefeitura sinaliza que deixará débitos da gestão Álvaro Dias para trás
A situação dos pagamentos na Funcarte ganhou um novo contorno nos bastidores: além de já ter havido quebra da ordem cronológica de pagamentos, como apontado em reportagens, a percepção entre produtores e fornecedores é de que a Prefeitura de Natal teria, na prática, passado uma régua sobre débitos herdados da gestão de Álvaro Dias. Relatos internos indicam que prestadores que atuaram em 2024 seguem sem sinal concreto de quitação, mesmo após sucessivas cobranças, o que reforça a leitura de abandono desses compromissos.
Nos corredores da própria Funcarte, cresce a avaliação de que a atual gestão do prefeito Paulinho Freire deve priorizar apenas pagamentos referentes à sua administração, deixando os débitos anteriores fora do radar político. Diante desse cenário, a orientação informal que já circula entre os credores é clara: quem ficou para trás terá que buscar a Justiça para receber. A consequência direta é a judicialização em massa de contratos culturais, aprofundando a crise de confiança entre o poder público e o setor artístico local, que fará ato para cobrar débitos abertos no próximo dia 6.
Veja a seguir a quebra da ordem cronológica de pagamento na Funcarte já mostrada pelo portal O Potiguar.
FUNCARTE quebra ordem cronológica e paga empresa com contrato milionário de Alagoas, devendo fornecedores que prestaram serviço no início de 2024
O Potiguar, 17 de setembro de 2025
A VAS Promoções e Eventos LTDA de Alagoas está com moral. A prefeitura do Natal contratou esta empresa que presta serviço na montagem de palco e estrutura para shows por 25 milhões de reais por ano, podendo ser o contrato renovado por até 5 anos. Em resumo, ao término, serão 125 milhões de reais. A Prefeitura através da FUNCARTE fechou a parceria, pegando uma carona num processo licitatório do Alagoas.
Contrato publicado em diário oficial da Prefeitura do Natal
Prefeitura do Natal já paga o fornecedor de Alagoas, colocando-o na frente de prestadores de serviço locais que têm dívidas a receber desde 2024.
E olha, a moral é grande mesmo. A prefeitura usou em 2025 já cerca de 6 milhões do contrato e já pagou 1/3 dele, isto é, cerca de 2 milhões de reais.
Enquanto isso, pela ordem cronológica - quebrada - há fornecedores locais que prestaram serviço à FUNCARTE desde 2024 e ainda não receberam.
Veja a enormidade de fornecedores locais da FUNCARTE com pagamentos a receber desde o início de 2024 aqui.
Coincidentemente, a empresa é do estado do hoje ex-presidente da câmara Arthur Lira que esteve em Natal e se encontrou com Paulinho Freire antes da campanha.