A vitória de Flávio Bolsonaro representa uma crise contratada contra a democracia brasileira; entenda o que a ciência política diz sobre seu comportamento político

Em Como as democracias morrem, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt demonstram que as democracias contemporâneas não costumam morrer por golpes clássicos, mas pela ação de governantes eleitos que passam a capturar os árbitros do jogo. O controle sobre tribunais, órgãos de fiscalização e instituições de investigação permite proteger aliados, perseguir adversários e desequilibrar a competição política. Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro abre a possibilidade de que esse processo seja tentado no Brasil. As propostas de mudanças no STF, as pressões pelo impeachment de ministros e a defesa de medidas que beneficiariam Jair Bolsonaro podem, dependendo de sua implementação, integrar uma estratégia de enfraquecimento dos controles sobre o Executivo. O resultado seria um governo com capacidade crescente de atuar sem fiscalização independente, utilizando as próprias instituições democráticas para reduzir os limites ao seu poder.

David Runciman, em Como a democracia chega ao fim, demonstra que a deterioração democrática pode ocorrer sem tanques nas ruas, fechamento do Congresso ou suspensão das eleições. A democracia pode continuar funcionando formalmente enquanto perde sua substância. Esse processo também depende do enfraquecimento da cultura democrática, especialmente quando adversários passam a ser tratados como inimigos e instituições de controle são apresentadas como obstáculos ilegítimos à vontade popular. No caso brasileiro, o risco estaria na combinação entre a deslegitimação sistemática do Judiciário, a pressão sobre instituições independentes e a naturalização de práticas que subordinem os controles institucionais aos interesses do governo. Não seria necessário acabar com as eleições. Bastaria reduzir progressivamente a capacidade das instituições de limitar o poder presidencial.

Adam Przeworski, em Crises da democracia, acrescenta um elemento decisivo: a democracia depende da disposição dos atores políticos de aceitar derrotas e respeitar regras que tornam possível a alternância no poder. Quando governantes procuram modificar essas regras para proteger seu próprio grupo, a competição democrática pode deixar de ocorrer em condições equilibradas. A experiência brasileira de contestação dos resultados eleitorais de 2022 torna essa discussão especialmente relevante. Uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro colocaria à prova a disposição de seu grupo político de aceitar limites institucionais, decisões judiciais desfavoráveis e a possibilidade de perder eleições futuras. A crise começaria a se materializar caso o controle do Estado passasse a ser utilizado para restringir essas garantias, transformando adversários legítimos em atores politicamente vulneráveis diante da máquina governamental.

Por fim, Yascha Mounk, em O povo contra a democracia, explica como a soberania popular pode ser mobilizada contra os próprios fundamentos da democracia liberal. A vitória eleitoral passa a ser apresentada como autorização para subordinar tribunais, enfraquecer direitos e remover obstáculos institucionais em nome da vontade da maioria. É nesse ponto que os quatro autores se encontram. Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro não significaria automaticamente o fim da democracia, mas poderia criar condições para uma crise construída a partir de dentro do próprio regime. O risco não seria necessariamente um golpe espetacular, mas uma sequência de mudanças que concentrasse poder, reduzisse a fiscalização e comprometesse a igualdade da competição política. A democracia brasileira poderia continuar realizando eleições enquanto suas garantias fossem progressivamente esvaziadas. É essa possibilidade, amplamente documentada pela ciência política comparada, que precisa ser levada a sério.