MP da subvenção de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz ministro da Fazenda

Autor: Daniel Menezes

Tribuna do Norte  - O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada ontem (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse o ministro, ao comentar que dois ou três estados ainda resistem à proposta.

Apesar da tentativa de unanimidade, Durigan destacou que a medida não depende da adesão total dos governadores para entrar em vigor.
“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, afirmou.

 

Segundo o ministro, o governo está próximo de alcançar consenso entre os estados, após negociações conduzidas nos últimos dias.
A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.

A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.

O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.

 

Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.

Pressão externa

O aumento dos preços dos combustíveis está ligado ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o valor do barril de petróleo e pressionaram os custos no Brasil.
Nesse contexto, o governo federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.

RN adere à proposta para reduzir preço do diesel

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados.

A determinação da governadora Fátima Bezerra ocorreu na última sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses.

A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete.

Agora, os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade.

“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

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