Gilmar diz que STF “está próximo” de discutir a descriminalização geral das drogas

Autor: Daniel Menezes

Metrópoles - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que a Corte está próxima de discutir sobre a descriminalização geral das drogas.

Em entrevista ao podcast Cannabis, nesta terça-feira (31/2), o decano falou sobre a resolução do STF que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal e detalhou que ações sobre outras drogas estão chegando à Corte.

Questionado se o momento da discussão sobre descriminalização geral das drogas está próximo, Gilmar concordou.

“Eu acho que estamos próximos disso.  Acho que estamos próximos”, responde o ministro.

 

Descriminalização da maconha para uso pessoal

Na entrevista, Gilmar Mendes detalhou que já fez o uso de cannabis medicinal para fins terapêuticos durante uma viagem a Portugal. “Eu já comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. E hoje a gente sabe, a Europa é muito comum em lojas que vendem esses produtos. Eu já fiz um uso”, comentou.

O STF decidiu, em junho de 2024, que quem for flagrado com até 40 gramas de maconha ou até seis pés da planta será presumido como usuário, não como traficante.

 

O critério tem o objetivo de diferenciar usuários da drogas, que não cometem crimes, e traficantes, que seguem sendo proibidos. A autoridade policial, porém, pode se basear em outras evidências para enquadrar o tráfico, ainda que a pessoa seja flagrada com menos ou com mais de 40 gramas.

Segundo ele, em um eventual julgamento sobre outras drogas, os ministros devem manter a mesma jurisprudência acerca do caso da descriminalização da maconha para uso pessoal.

 

“Eu me conformei com a proposta dos colegas (do limite para ser enquadrado como traficante), porque também era a forma de fazer com que a votação ocorresse, do contrário a proposta seria derrotada, não é? Avançamos significativamente e ninguém tem dúvida de que, em relação a outras drogas, desde que definir qual é a quantificação adequada, vai-se valer o mesmo critério”, diz Gilmar.

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