Senado Federal aprova projeto que torna misoginia crime equivalente ao de racismo; veja como votaram os senadores do RN

Autor: Daniel Menezes

G1 - O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que criminaliza a prática da misoginia. Agora, a proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito.

Foram 67 votos a favor e nenhum contra. 11 senadores estavam ausentes e não houve nenhuma abstenção.

Como votaram os senadores do RN

Zenaide Maia - Sim

Rogério Marinho - Ausente

Styvenson Valentim - Sim

O texto segue para a Câmara dos Deputados.

• Todos os senadores presentes votaram a favor do projeto;
• Não houve abstenção;
• Os 11 ausentes foram: Angelo Coronel (PSD-BA); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-BA), Dr. Hiran (PP-RR); Eliziane Gama (PSD-MA); Magno Malta (PL-ES); Mara Gabrilli (PSD-SP); Otto Alencar (PSD-BA); Professora Dorinha Seabra (União Brasil - TO); Rogério Marinho (PL-RN); e Sérgio Petecão (PSD-AL).

Como a proposta equipara a misoginia ao racismo, ela será um delito que não prescreve nem permite fiança. Quem praticar ou induzir misoginia, segundo o projeto, estará sujeito às mesmas punições dadas no contexto de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.

A pena será de reclusão de um a três anos e multa nesses casos. Este tipo de crime exige regime fechado no início do cumprimento da pena.

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