Rede de saúde de Natal opera com metade do estoque de medicamentos

Autor: Daniel Menezes

EXTRAÍDO DO CORREIO DE HOJE

A rede municipal de saúde de Natal enfrenta falta de medicamentos básicos, psicotrópicos e insumos hospitalares. Uma vistoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou que o abastecimento geral está em apenas 53% do estoque considerado necessário, o que levou o órgão a recomendar medidas urgentes à Prefeitura para normalizar o fornecimento.

A recomendação foi enviada às secretarias municipais de Saúde e de Administração e determina a aceleração de processos de compra e licitação para repor medicamentos, especialmente injetáveis e insulinas de ação prolongada. Segundo o documento, o município tem 15 dias para informar quais providências foram adotadas.

Rede municipal de saúde de Natal enfrenta falta de medicamentos - Foto: José Aldenir / O Correio de Hoje

A situação foi constatada após vistoria realizada em março no Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. O levantamento mostrou que o estoque de medicamentos injetáveis está ainda mais crítico, com apenas 25% do necessário.

O quadro representa piora em relação a setembro de 2025, quando o abastecimento geral estava em 68%, de acordo com registros das Promotorias de Justiça da Saúde.

Nos primeiros meses de 2026, o Ministério Público também verificou falta de insulinas análogas, utilizadas por pacientes com diabetes, nas unidades da rede municipal.

A recomendação pede a conclusão urgente de dois procedimentos administrativos: um processo de aquisição emergencial aberto pela Secretaria de Saúde para compra de medicamentos injetáveis; e um processo licitatório voltado à aquisição de insulinas especiais.

O Ministério Público também orienta que os processos de compra de medicamentos em andamento tenham tramitação mais rápida, a fim de evitar interrupções no tratamento de pacientes atendidos pelo SUS no município.

A medida é resultado de três procedimentos administrativos conduzidos pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, que acompanham o abastecimento da rede municipal de saúde.

Um dos procedimentos monitora o cumprimento de uma sentença judicial de 2014, que determinou ao município garantir o fornecimento regular de medicamentos e insumos nas unidades de saúde.

Outro acompanha um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Secretaria Municipal de Saúde para assegurar a distribuição de insulinas especiais aos pacientes da rede pública.

Há ainda um procedimento específico voltado ao fornecimento de medicamentos psicotrópicos entre 2024 e 2026.

Segundo o Ministério Público, problemas de abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde são recorrentes desde 2010.

No documento, as promotoras responsáveis afirmam que a assistência farmacêutica envolve uma cadeia de gestão que inclui seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos.

“A Assistência Farmacêutica não se resume à mera aquisição e distribuição de medicamentos, mas constitui um ciclo de gestão complexo”, registram.

De acordo com o MPRN, falhas nessa gestão podem comprometer tratamentos, agravar doenças crônicas e aumentar a demanda por atendimentos hospitalares mais complexos.

O órgão também ressalta que o acesso regular a medicamentos é parte fundamental do direito constitucional à saúde e que cabe ao poder público garantir mecanismos que evitem a interrupção no fornecimento, especialmente para pacientes que dependem de uso contínuo.

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