Após ter abertura negada por Zanin, PT apresenta mais um pedido de CPI para investigar caso Master e vê como 'inevitável' prosseguimento de alguma apuração

Autor: Daniel Menezes

O Globo - Senadores do PT reuniram entre quarta e quinta-feira as assinaturas necessárias para um novo pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o escândalo do Banco Master. Esta é a quinta iniciativa protocolada no Congresso com o objetivo de apurar as fraudes na instituição de Daniel Vorcaro, liquidada pelo Banco Central (BC). Por ora, não há concordância das cúpulas das duas Casas com a instalação de um grupo voltado ao tema.

Entre governistas, porém, há o entendimento de que o avanço de uma apuração no Legislativo se tornou "inevitável" e é questão de tempo. O melhor caminho, portanto, seria apresentar um requerimento de investigação relacionado aos prejuízos ao sistema financeiro.

 

Petistas não concordam com o foco dado, por exemplo, em outro pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Nesta outra frente, o parlamentar busca apurar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para investigar o escândalo do Master, hoje, há três pedidos de CPI no Senado; um na Câmara; e outro para a instalação de uma CPI mista, entre deputados e senadores.

O requerimento do PT, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), já alcançou 29 assinaturas, número superior ao mínimo de 27 apoios necessários para a abertura de uma CPI na Casa.

Pelo PT, assinaram o pedido Teresa Leitão (PE), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES) e Jaques Wagner (BA), além do próprio Rogério Carvalho.

A avaliação dentro da bancada governista é que a proposta de Vieira, focada nas relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Vorcaro, poderia ampliar o conflito institucional e gerar desgaste com o Supremo e com o comando do Senado.

O pedido do PT afirma que a CPI deverá investigar “possíveis crimes financeiros, gestão fraudulenta, manipulação de ativos, emissão de títulos sem lastro, uso de empresas de fachada e violação da legislação bancária envolvendo o Banco Master”.

Na justificativa do requerimento, o senador cita investigações da Polícia Federal e do Banco Central que apontam suspeitas de emissão de títulos sem lastro, manipulação contábil e uso de empresas de fachada para inflar artificialmente ativos financeiros no conglomerado controlado por Vorcaro.

A movimentação ocorre em meio à resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), à instalação de novas CPIs. O parlamentar tem dito a aliados que não pretende autorizar investigações referentes ao caso neste momento.

O cálculo político também passa pela tramitação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina e a votação do nome dependem do Senado, presidido por Alcolumbre, o que tem levado governistas a evitar iniciativas que possam ampliar tensões institucionais no Congresso.

 

A iniciativa de Vieira, apelidada pelo próprio parlamentar de “CPI da Toga Master”, passou a reunir assinaturas entre senadores da oposição e aliados independentes. Nenhum senador do PT aderiu ao requerimento.

Outra iniciativa foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que protocolou um pedido de CPI para investigar as fraudes financeiras atribuídas ao banco e eventuais irregularidades no sistema financeiro.

Outra iniciativa partiu do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), aliado do governo, que também apresentou requerimento defendendo a criação de uma CPI na Câmara para investigar as operações do banco e possíveis impactos no sistema financeiro.

Há ainda uma proposta de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),  com assinaturas de 42 senadores e 230 deputados, liderada por Carlos Jordy (PL-RJ) que pretende investigar o caso.

Vieira afirma que a apuração busca esclarecer possíveis vínculos entre o empresário e decisões judiciais envolvendo o caso Master.

— Assinei a do Rogério, a do Girão e a mista. Não entro nesse jogo medíocre que politiza coisa séria. O importante é conduzir investigações com resultado real — disse.

Mesmo com o número mínimo de assinaturas já alcançado, os requerimentos de CPI precisam ser lidos em plenário pelo presidente do Senado ou da Câmara para prosseguir, o que ainda não ocorreu.

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