UPAS SUPERLOTADAS DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS: Prefeitura de Natal, a prefeitura que odeia a saúde e os que sofrem com doenças mentais

Autor: Daniel Menezes

HOSPITAL MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E O RALO DE DINHEIRO

A condução da política de saúde pela Prefeitura de Natal tem acumulado episódios que reforçam a percepção de descaso com áreas sensíveis do atendimento público. O Hospital Municipal de Natal, anunciado ainda na gestão de Álvaro Dias como uma obra em fase avançada e apresentado como símbolo de continuidade administrativa pelo atual prefeito Paulinho Freire, tornou-se um exemplo de atrasos e mudanças constantes nas informações divulgadas. Os valores do empreendimento seguem sendo reajustados para cima e já ultrapassam a marca de R$ 100 milhões gastos, enquanto a população ainda aguarda a entrega efetiva de uma unidade que foi repetidamente anunciada como inaugurada ou próxima da inauguração.

TERCEIRIZAÇÃO, RUIM PARA OS MÉDICOS, ÓTIMO PARA AS EMPRESAS E PÉSSIMO PARA A POPULAÇÃO

Outro ponto de forte questionamento envolve a terceirização da mão de obra médica da rede municipal. O contrato saltou de cerca de R$ 144 milhões para aproximadamente R$ 208 milhões, mas, paradoxalmente, os médicos passaram a receber menos enquanto as empresas intermediárias passaram a reter parcelas administrativas maiores. O processo também foi alvo de críticas técnicas do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que apontaram indícios de direcionamento na concorrência e condição lesiva ao município. Entre as exigências questionadas estava a inscrição no Conselho Federal de Administração, um requisito incomum para serviços médicos e que, segundo os pareceres, acabou favorecendo previamente as empresas vencedoras em detrimento de uma cooperativa com experiência consolidada na área da saúde. Por fim, as empresas passaram a disponibilizar médicos recém formados com parca experiência, com transtornos objetivos para os pacientes, como forma de baratear custos e melhorar a captação - para elas - de profissionais.

CRISE NA SAÚDE MENTAL DE NATAL

A situação se agrava quando se observa o tratamento dado à saúde mental em Natal. A rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) é considerada insuficiente para a demanda da capital, e a decisão da prefeitura de não renovar o contrato com o hospital psiquiátrico Hospital Severino Lopes provocou um efeito imediato de sobrecarga nas unidades de pronto atendimento. Com pacientes em sofrimento psíquico sendo direcionados para UPAs já lotadas, profissionais relatam um cenário de pressão crescente sobre o sistema. Em um momento em que indicadores nacionais apontam aumento das taxas de suicídio e de transtornos mentais, a condução da política pública na capital potiguar tem sido alvo de críticas cada vez mais duras, com especialistas e profissionais de saúde apontando que o poder público deveria liderar a resposta a essa crise e não ampliá-la.

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