25 de fevereiro de 2026

CCJ da Assembleia do RN pressiona por regras claras para eleição indireta

Autor: Daniel Menezes

A recém-instalada Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sob a presidência do deputado Francisco do PT, colocou como uma das prioridades do ano a definição célere de um marco legal para a chamada eleição indireta ao Governo do Estado, cenário que pode ocorrer diante das renúncias iminentes da governadora e do vice-governador. A proposta, ainda a ser encaminhada pela Mesa Diretora à CCJ, busca garantir que, caso se confirme a vacância dupla, a Assembleia esteja juridicamente preparada para escolher, em até 30 dias, o governador do mandato-tampão, reforçando a necessidade de antecipar esse debate mesmo sem certeza de que a eleição indireta será necessária.

Com informações do SAIBA MAIS

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