Orla da Zona Leste em Natal segue incompleta e obra trava à espera de verba do “orçamento secreto”

Autor: Daniel Menezes

Quase dois anos após o início da requalificação das praias dos Artistas, do Meio e do Forte, na Zona Leste de Natal, a obra permanece inacabada e com avanço estimado em cerca de 70%. A previsão inicial de conclusão já ficou para trás, e o cenário atual é de ritmo lento e etapas suspensas. Segundo a Prefeitura, o último repasse de recursos federais ocorreu ainda em 2024, no início do projeto, e desde então a execução depende majoritariamente de recursos próprios, o que tem limitado o andamento do cronograma.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, ainda faltam cerca de R$ 8 milhões em repasses federais para garantir a retomada plena dos serviços. Parte da obra foi viabilizada por meio de emenda RP-9 — modalidade que ficou conhecida como “orçamento secreto” — vinculada ao Ministério das Cidades. A gestão municipal afirma que, sem a liberação desses valores, equipamentos previstos no projeto, como quiosques padronizados, áreas de convivência e estruturas complementares, seguem sem prazo definido para conclusão.

O Supremo Tribunal Federal chegou a proibir o pagamento das emendas RP-9, mas posteriormente autorizou a liberação desde que fossem adotados critérios de transparência e rastreabilidade. Segundo a secretária de Infraestrutura, o senador Styvenson Valentim enviou ofício ao Governo Federal se declarando padrinho da obra e autor da indicação da emenda destinada pelo relator do Orçamento, cumprindo a exigência de identificação determinada pelo STF. O procedimento teria sido realizado em julho de 2025. Ainda assim, conforme a própria Prefeitura, os recursos permanecem retidos, mantendo a orla em compasso de espera e a população sem a entrega integral de uma das intervenções urbanas mais aguardadas da região.

Com informações do Agora RN.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.