Mensagens entre Fábio Faria e Daniel Vorcaro mencionam voto de Toffoli em julgamento bilionário

Autor: Daniel Menezes

DO AGORA RN

Mensagens analisadas pela Polícia Federal no celular do empresário Daniel Vorcaro indicam que o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria tentou aproximar novamente o banqueiro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli antes de as investigações sobre o Banco Master chegarem à Corte.

As informações foram divulgadas pela coluna Andreza Matais, do Metrópoles.

Mensagens entre Fábio Faria e Daniel Vorcaro mencionam voto de Toffoli - Fotos: Fabio Pozzebom / Agência Brasil e Reprodução

A tentativa ocorreu após o afastamento entre Vorcaro e o magistrado, depois que o empresário comprou a participação do ministro no resort Tayayá por meio de um fundo de investimentos. A venda foi feita em setembro de 2021, por intermédio da empresa Maridt Participações S.A. Até então, a relação entre os dois era considerada próxima.

Fábio Faria teria marcado um encontro fora das dependências do Supremo, mas a conversa não reaproximou os dois. Vorcaro teria se incomodado com um comentário feito por Toffoli sobre outro banqueiro.

Faria aparece diversas vezes nas conversas recuperadas pela Polícia Federal. Segundo a investigação, os dois tinham negócios em comum, e o ex-ministro atuava como elo com o meio político.

Uma das mensagens citadas no relatório de 200 páginas enviado ao Supremo aponta que Vorcaro informou a Faria que Toffoli poderia mudar o voto em julgamento envolvendo ações indenizatórias decorrentes do controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990, relacionado à Usina Alcídia, em Teodoro Sampaio (SP).

Faria perguntou quem teria repassado a informação. Vorcaro citou o advogado Carlos Vieira Filho, especialista no tema e filho do presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes. A conversa ocorreu em 13 de setembro de 2024.

Pouco antes, em 26 de agosto, o ministro Gilmar Mendes apresentou destaque para retirar o processo do plenário virtual do STF. O julgamento presencial começou na Segunda Turma em 17 de setembro. O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, devolveu o processo depois, e o colegiado concluiu a análise em 1º de outubro de 2024.

O caso terminou com votos de Edson Fachin, Nunes Marques e Toffoli a favor da usina, enquanto André Mendonça e Gilmar Mendes ficaram vencidos. O resultado garantiu à empresa R$ 1,5 bilhão a serem pagos pela União, atualizados pelo IPCA do IBGE mais juros de 0,5% ao ano. Vorcaro não possui participação na Usina Alcídia.

A suspeita sobre o posicionamento do ministro surgiu porque, oito meses antes, ele votou contra outra empresa do setor, a Raízen Energia, em processo idêntico. Nesse caso, o banqueiro André Esteves perderia R$ 125,3 milhões em valores corrigidos. Entre um julgamento e outro, a Segunda Turma não tratou do tema.

O assunto foi discutido em reunião de ministros do Supremo na quinta-feira 12, encontro que levou à saída de Toffoli da relatoria do caso Master. O magistrado foi cobrado a explicar mensagens consideradas pela Polícia Federal como possíveis indícios de tráfico de influência.

Faria diz nunca ter tratado com ministros do STF sobre processos judiciais

Em nota, Fábio Faria afirmou que conheceu Vorcaro após deixar o cargo de ministro e declarou que “nunca tratou com nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal sobre processos judiciais, e nunca foi responsável pelo relacionamento institucional de Daniel Vorcaro ou do Banco Master”.

Leia a nota na íntegra

“Fábio Faria conheceu Daniel Vorcaro há quase um ano após deixar a vida pública, enquanto trabalhava no Banco BTG Pactual na função de Gerente Sênior de Relacionamento.

Teve relação pessoal com Vorcaro.

Não é advogado e nunca atuou como tal, nem mesmo conhece o processo citado na matéria, bem como o mencionado advogado. Nunca teve qualquer contrato ou mesmo contato com a citada usina.

O conteúdo das citadas mensagens diz respeito a percepções sobre cenários envolvendo julgamento público. Faria nunca tratou com nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal sobre processos judiciais, e nunca foi responsável pelo relacionamento institucional de Daniel Vorcaro ou do Banco Master.

Fábio Faria, após deixar a função pública, se dedica, exclusivamente a atividades privadas, lícitas, legítimas, balizadas pela sua aptidão e formação, em perfeita observância da legislação vigente.

Fábio trabalha, atualmente, com consultoria estratégica e análise de cenário institucional e como pessoa pública e ex-ministro de Estado, mantém relações institucionais com representantes de diversos setores da sociedade.

Por fim, reitera-se que não houve pedido, tentativa de interlocução, intermediação, representação ou qualquer medida concreta relacionada ao processo mencionado”.

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