Investigação do MPF pode expor divergência com MPRN sobre terceirização da mão de obra na saúde em Natal

Autor: Daniel Menezes

A terceirização da mão de obra na saúde de Natal pode colocar em rota de colisão o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) e o Ministério Público do Estado (MPRN). O MPF abriu investigação para apurar o modelo adotado pela Prefeitura do Natal a partir de notícias de fato, enquanto, em sentido oposto, o MPRN tem atuado diretamente nas negociações entre o Município e as empresas terceirizadas, buscando construir soluções administrativas para a continuidade dos serviços.

No âmbito dessas tratativas, a própria Secretaria Municipal de Saúde passou a oferecer aos hospitais que prestam serviços de forma quarteirizada — por meio das empresas terceirizadoras de mão de obra — a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) via MPRN. A estratégia tem sido apresentada como alternativa para regularizar a prestação do serviço e evitar desassistência, mas ocorre paralelamente ao avanço da apuração conduzida pelo MPF.

O cenário ganha contornos ainda mais sensíveis porque há pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e do Ministério Público de Contas (MPC-RN) apontando sobrepreço na concorrência que resultou na contratação das empresas, além de indícios de direcionamento no certame. Esses elementos podem aprofundar a divergência institucional, na medida em que a investigação federal tende a analisar a legalidade e a economicidade do modelo, enquanto o Ministério Público estadual atua para mediar acordos que mantenham o sistema funcionando.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.