Demitir para melhorar? A contradição explícita e o dado oculto no plano de Rogério Marinho para o RN

Autor: Daniel Menezes

Ao defender um plano de demissão voluntária (PDV) como solução para o que chama de problema grave da folha do Estado, o senador Rogério Marinho promete, ao mesmo tempo, melhorar os serviços públicos no Rio Grande do Norte. O discurso, porém, esbarra numa contradição objetiva quando confrontado com a estrutura real do Executivo estadual. Os serviços essenciais — educação, segurança pública e saúde — concentram a maior parte dos servidores e são justamente aqueles que sustentam o funcionamento cotidiano do Estado.

Essas três áreas respondem, juntas, por algo entre 75% e 85% da folha do Executivo, levando em consideração as oscilações dos últimos anos. A educação sozinha concentra cerca de 35% a 40%, a segurança pública entre 25% e 30%, e a saúde algo em torno de 15% a 20%. Fora desses setores, sobra pouco espaço para cortes com impacto fiscal relevante porque ainda há tributação e setores sem os quais o RN pára de funcionar. Em termos práticos, reduzir servidores em áreas administrativas periféricas não altera de forma significativa o gasto com pessoal. Logo, qualquer PDV que produza efeito real necessariamente atingirá professores, policiais e profissionais de saúde, base do que mais importa ao eleitorado.

É aqui que aparece o dado oculto do discurso. Demitir nessas áreas não melhora serviço algum, pelo contrário: menos professores significam salas mais cheias e pior ensino; menos policiais, menos segurança nas ruas; menos profissionais de saúde, filas maiores e atendimento precário. A única forma de compatibilizar a promessa de demitir com a de “melhorar” os serviços é substituir servidores efetivos por terceirizados. Ou seja, o PDV não aponta para eficiência administrativa, mas para uma mudança de modelo, baseada na terceirização das atividades centrais do Estado com a (in)consequente contratação com vencimentos achatados. Médicos e professores aceitarão? Estamos diante de uma escolha política que precisa ser dita com clareza ao eleitor.

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