Governo do RN autoriza doação de terreno à UFRN para construção de Hospital Universitário de Caicó

Autor: Daniel Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a doação do terreno onde será construído o futuro Hospital Universitário de Caicó, formalizando o repasse da área à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por meio da Lei nº 12.548, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4).

O imóvel está localizado na Rua Francisco Silvino da Costa, no bairro Castelo Branco, e é identificado pela matrícula nº 15.544 no 1º Ofício de Notas da Comarca de Caicó. De acordo com a nova legislação, a UFRN deverá destinar o terreno exclusivamente à construção e à instalação do hospital universitário, que deve ampliar o atendimento de média e alta complexidade na região e servir de base para ações de ensino, pesquisa e formação em saúde.

A lei estabelece que a universidade terá um prazo de dez anos para cumprir o encargo, com possibilidade de prorrogação por igual período. Caso a implantação não avance dentro do prazo previsto, a doação poderá ser revertida sem direito a indenização, mesmo que já existam edificações no local. Todas as despesas relacionadas à escritura e aos encargos tributários serão de responsabilidade da instituição.

A formalização da transferência ficará a cargo da Procuradoria-Geral do Estado. No texto sancionado, o governo afirma que a instalação do hospital universitário deve fortalecer a regionalização dos serviços de saúde e reduzir a dependência de deslocamentos para Natal, além de impulsionar a economia local com a geração de empregos diretos e indiretos.

Com a doação autorizada, a expectativa agora é pela apresentação, por parte da UFRN, do cronograma de execução, do projeto arquitetônico e das fontes de financiamento que viabilizarão o empreendimento. A construção do Hospital Universitário de Caicó é vista como um dos passos mais importantes para ampliar a oferta de serviços especializados no interior do estado.

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