EXCLUSIVO - SIGILO SÓ EM NATAL — Nenhum dos 10 prefeitos cassados no RN teve processo sob segredo amplo de justiça; caso Paulinho/Álvaro é a única exceção

Autor: Daniel Menezes

Um levantamento feito por este blog dos dez prefeitos cassados no Rio Grande do Norte — em Pedra Grande, Francisco Dantas, Lajes, Maxaranguape, Equador, Marcelino Vieira, Montanhas, Ouro Branco, Itaú e São Miguel do Gostoso — mostra que nenhum desses processos tramitou sob segredo de justiça, diferentemente do que acontece no cerceamento de informação ampla que se aplica em Natal. Todas as decisões de 1ª instância foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, e nos julgamentos do TRE, como em Ouro Branco e Itaú, houve sessões públicas, votos abertos e divulgação integral das provas. Em Francisco Dantas, a cassação chegou a ser revertida, mas o trâmite também ocorreu de forma totalmente transparente, como nos demais casos.

O contraste surge quando se observa o processo que envolve Paulinho Freire e o ex-prefeito Álvaro Dias, em Natal. Diferentemente de todos os exemplos do interior, o TRE-RN colocou sob segredo de justiça amplo cerca de mil páginas de provas, impedindo que imprensa e sociedade tenham acesso a todos os meandros da acusação. Este blog conseguiu obter o material e veiculou em uma série de matérias, mas o conteúdo do processo segue fechado ao público. Trata-se de um nível de opacidade inexistente entre os dez processos semelhantes analisados, todos marcados pelo princípio da publicidade.

Com o julgamento marcado para esta semana, o sigilo adotado no caso da capital se torna peça central. Além de gerar questionamentos óbvios sobre o tratamento diferenciado dado ao prefeito de Natal, esse segredo amplo pode anular partes essenciais da investigação, abrindo caminho para Paulinho tentar reverter um mérito que, sem essa blindagem, é considerado bastante desfavorável a ele.

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