1 de dezembro de 2025
Sigilo incomum no TRE: votação desta semana decide anulação de provas, única chance de Paulinho evitar derrota no mérito
Autor: Daniel Menezes
Um recurso que pode anular as provas do processo por abuso de poder envolvendo o prefeito Paulinho Freire, o ex-prefeito Álvaro Dias e vereadores eleitos tramita sob sigilo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, apesar de as provas reunidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) já serem públicas. O caráter reservado da ação gerou estranhamento entre operadores políticos e do direito, sobretudo diante da importância do julgamento.
Fontes relatam que o TRE deverá decidir sobre a validade das provas que sustentam a acusação relativa à eleição de 2024 esta semana. Nos bastidores, anular o conjunto probatório é visto como a única estratégia capaz de evitar uma derrota no mérito — considerado extremamente difícil para Paulinho, dada a robustez dos elementos reunidos pelos Ministérios Públicos. O grupo do prefeito, inclusive, comemorou o fato de a primeira instância ter suspendido o julgamento enquanto aguardava o posicionamento do Tribunal. A avaliação é que, caso houvesse sentença, a condenação seria praticamente inevitável, dado que o código eleitoral foi em boa parte gabaritado, conforme acusação feita pelo GAECO.
A movimentação intensa do entorno político de Paulinho para levar o recurso à pauta reforçou especulações de pressão sobre o processo. Ao mesmo tempo, o fato de o caso estar sob sigilo, apesar do teor das provas já ser amplamente conhecido, ampliou dúvidas sobre a condução do tema. O julgamento no apagar das luzes do ano, comportamento consagrado de quem irá tomar decisão politicamente controversa, adicionou ainda mais desconforto: interlocutores experientes classificam o timing como “sintomático” para um processo desta magnitude.
O caso segue inacessível ao público no sistema do TRE, alimentando questionamentos sobre a articulação política e jurídica em torno da possível anulação das provas.
