A operação silenciosa das emendas de Styvenson e o risco estrutural para a saúde pública do RN

Autor: Daniel Menezes

A entrevista do secretário estadual de Saúde, Alexandre Mota, no programa Tamo Junto da 88.9 FM, apenas confirmou aquilo que o Blog O Potiguar vem alertando há meses: a operação construída pelo senador Styvenson Valentim com suas emendas parlamentares é, no longo prazo, profundamente deletéria para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O modelo adotado por ele consiste em destinar emendas de custeio para entidades filantrópicas privadas — dinheiro público para pagar folha, comprar medicamentos e bancar despesas correntes. Como o próprio médico Paulo Varela, do Hospital Varela Santiago, admitiu uma vez questionado em entrevista, trata-se de custeio puro. Com esse alívio financeiro, essas instituições conseguem direcionar seus próprios recursos para erguer hospitais inteiros, que amanhã permanecerão como patrimônio privado, ainda que hoje operem com forte financiamento público.

É justamente esse ponto que o secretário Alexandre Mota detalhou com clareza: se amanhã essas instituições resolverem operar como hospitais eminentemente privados, ou deixar de atender ao SUS, toda a infraestrutura construída com o apoio indireto de recursos públicos ficará nas mãos das entidades — e não da população. O eleitorado, ao ver hospitais novos surgindo, acredita que pertencem ao povo, quando na verdade não pertencem. Pertenceriam se fossem públicos. Ao contrário, o que se consolida é um modelo no qual dinheiro público financia a expansão patrimonial de grupos privados do terceiro setor, enquanto os grandes equipamentos de saúde pública, como o Hospital Metropolitano de Natal ou o Hospital Municipal de Natal, seguem engavetados ou subfinanciados.

Há outro problema estrutural: as instituições filantrópicas não atuam por diretrizes de planejamento universal, e sim pelos seus próprios interesses estratégicos. A Liga Contra o Câncer, por exemplo, constrói aquilo que interessa a ela, em locais que interessam a ela, e não necessariamente o que é mais urgente para o conjunto da população potiguar. O resultado é um mapa desigual de investimentos, decidido não por critérios públicos, mas pela conveniência institucional de quem recebe os recursos liberados por Styvenson. No longo prazo, isso cria distorções graves e transfere ao setor privado parte decisiva da estrutura hospitalar do Estado.

Por fim, o arranjo político que blinda o senador impede que este modelo seja de fato debatido. Styvenson hoje é protegido por setores da mídia natalense e por grupos alinhados a Rogério Marinho, interessados na disputa de 2026. Suas operações também chamam atenção pela engenharia institucional atípica: ele envia recursos para a Prefeitura de Natal, que repassa a outra prefeitura do Estado, como o blog o potiguar revelou, num circuito incomum que deveria despertar, no mínimo, a curiosidade do Ministério Público. Mas nada acontece. Enquanto isso, hospitais públicos continuam sem sair do papel, a rede privada se expande com impulsos diretos de dinheiro público, e vende-se à população a ilusão de que o patrimônio é dela. O risco é claro: estamos financiando, com recursos públicos escassos, a construção de um futuro em que o SUS será mais dependente e o mercado privado, ainda que filantrópico, terá mais poder do que nunca.

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