19 de novembro de 2025

Cadê o Ministério Público diante do que acontece na Câmara de Natal?

Autor: Daniel Menezes

Diante do caos institucional que tomou conta da Câmara Municipal de Natal, uma pergunta se impõe: onde está o Ministério Público? Enquanto a Casa insiste em levar adiante uma tentativa de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi por uma emenda que sequer chegou a ser executada — e cujo evento teve a lisura formalmente atestada —, uma verdadeira lista de situações muito mais graves segue ignorada, abafada ou simplesmente varrida para debaixo do tapete.

A Câmara não investiga, por exemplo, o uso de emendas impositivas para financiar festas privadas, aniversários e eventos sem qualquer interesse público claro. Não apura o envio direto de recursos para empresas — algo expressamente proibido. Não questiona o uso político de emendas para fins eleitorais ou para fortalecer redes de influência. E, enquanto isso, o foco recai justamente sobre o único caso em que não houve execução de verba, desvio, dano ao erário ou ilegalidade comprovada. A seletividade é tão evidente quanto preocupante.

O Ministério Público dispõe de instrumentos poderosos para fiscalizar, requisitar informações, instaurar procedimentos e coibir práticas que distorcem o uso do dinheiro público. A pergunta que ecoa é simples, mas urgente: vai assistir a tudo isso em silêncio? A omissão diante de um cenário repleto de indícios de mau uso de recursos públicos abre espaço para a normalização de irregularidades e aprofunda a sensação de que a fiscalização só existe para alguns.

Se o MP quer preservar sua função constitucional, precisa agir. Porque, diante de tudo o que ocorre na Câmara do Natal e na cidade, o silêncio institucional pode soar como parte do problema.

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