Defesa de Bolsonaro reúne laudos para pedir pena em prisão domiciliar

Autor: Daniel Menezes

Diário do Nordeste - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já está preparando laudos médicos para solicitar, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o réu cumpra a pena de 27 anos e três meses de reclusão em prisão domiciliar.  

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (17) pelo colunista Valdo Cruz, do portal g1, após a publicação da ata do julgamento que rejeitou os recursos do antigo chefe de Estado. 

Segundo o jornalista, a defesa de Bolsonaro tem pressa por querer garantir a prisão domiciliar do cliente antes do Natal. 

A Corte divulgou o documento nesta manhã, registrando oficialmente a decisão dos ministros da Primeira Turma, que mantiveram, por unanimidade, a condenação de Bolsonaro e outros seis réus da trama golpista.

O que acontece agora?

A próxima etapa é a publicação do acórdão, que oficializará a rejeição. Em seguida, abre outro prazo para as defesas solicitar novos recursos.

Entre os cenários possíveis, os advogados podem solicitar novos embargos de declaração ou apostar nos embargos infringentes. 

Conforme o colunista, a defesa do ex-presidente deve protocolar embargos infringentes, e não mais de declaração, para evitar provocações à Primeira Turma. 

No entanto, conforme as regras da Corte, o dispositivo só caberia se o Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvição — algo que não aconteceu durante o julgamento.

As penas dos réus só podem começar a ser cumpridas quando tiver encerrado todas as possibilidades de recurso.

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Ainda segundo Valdo Cruz, os advogados do antigo chefe de Estado têm urgência, pois, se os prazos se prologarem, é possível que a sentença seja executada próximo ao Natal ou ao Ano Novo, cenário indesejado pela família Bolsonaro. 

Caso não seja possível reverter a pena para prisão domiciliar, a defesa deve argumentar que, pelo fato de o ex-presidente ser capitão reformado do Exército, tem direito a cumprir a sentença em uma dependência militar.

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