Quebra de decoro motivou posição a favor da cassação de Brisa, alega relator

Autor: Daniel Menezes

98fm - Em entrevista à 98 FM Natal nesta quinta-feira (13), o vereador Fúlvio Saulo, relator do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), afirmou que a quebra de decoro foi o principal fator que motivou seu posicionamento favorável à cassação da parlamentar. Segundo Saulo, Brisa cometeu uma infração ao direcionar emendas parlamentares para um evento de cunho político, chamado “Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia”.

Veja;

“Todo esse episódio se tornou fato quando a vereadora grava vídeo convocando, nas redes sociais, pessoas para um evento político bancado com recursos públicos, através da emenda”, disse o vereador. Para ele, o ato caracteriza quebra de decoro parlamentar, já que o recurso destinado era para fins culturais, mas acabou sendo usado para um evento político.

Saulo destacou que o instrumento das emendas parlamentares, embora recente no município, é regulamentado e democrático, permitindo que os vereadores destinem recursos públicos a projetos culturais, sociais e de saúde. “Não posso pegar o recurso e destinar para um evento político. Se ela tivesse informado que o evento seria político, a Funcarte teria suspendido a liberação da emenda”, afirmou.

O relator também rebateu as alegações da vereadora, que em nota questionou a existência de regulamentação para emendas parlamentares no município. Segundo Saulo, o regramento existe, além de ser definido pelo decoro parlamentar, que proíbe o uso de recursos públicos em ações que prejudiquem a imagem da Câmara Municipal.

Para Fúlvio Saulo, o parecer de cassação é justificado não apenas pela destinação inadequada das emendas, mas também pelo impacto do ato na imagem da Casa Legislativa.

“Isso quebra a imagem da Câmara e atinge todos os vereadores. Por isso entendemos que a vereadora cometeu esse delito”, concluiu.

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