DESVIO, ATRASO, CAOS NA SAÚDE - Prefeitura do Natal usa verba federal destinada a procedimentos de Média e Alta Complexidade hospitalar para quitar plantões médicos de Setembro

Autor: Daniel Menezes

Os médicos que prestaram serviço de plantão durante o mês de setembro foram surpreendidos com o comunicado abaixo emitido pela Proseg, empresa de terceirização de mão de obra da saúde contratada pela prefeitura do Natal.

Conforme o comunicado, parte dos plantões atrasados de Setembro foram quitados pela prefeitura do Natal junto a Proseg com verba federal (MAC), isto é, recursos de Alta e Média Complexidade. Além do débito em aberto com os médicos, que já representa um incontornável problema, estes recursos não poderiam ser usados para o pagamento de plantões. Há inquestionável desvio de finalidade na utilização de verbas públicas com destinação carimbada.

Por fim, a empresa promete quitar os plantões em aberto com os médicos após a Prefeitura do Natal repassar remessa do Orçamento Geral do Município a semana que vem.

Ora, a realidade, sempre ela, uma hora se impõe - a prefeitura do Natal saiu de um contrato de 140 milhões com a coopmed para 208 milhões de reais com duas empresas que recentemente aportaram no segmento, isto com o repasse para o médico diminuindo e a taxa de administração dada as empresas explodindo. 

A Prefeitura do Natal tem agora que arcar com os 5 meses com os médicos do contrato com a Coopmed que deve e pagar o manter atual.

Por fim, cabe não esquecer que sequer há contrato com os médicos de média e alta complexidade porque as empresas não têm capacidade técnica de prestar o serviço. Esta parte da relação empresa-prefeitura-serviço ocorre a partir de uma gambiarra - um Termo de Ajustamento de Conduta em que a prefeitura paga a terceirizadora que quarteiriza para os hospitais prestarem o serviço.

Esta semana, conforme o blog denunciou com fontes oficiais, a prefeitura do Natal divulgou dados falsos para justificar melhoria fake do serviço.

Mas não adianta. Caos não se esconde com lei do silêncio midiático e/ou com números de trancoso jogados ao vento. Uma hora a realidade se impõe.

Resta saber até quando o Ministério Público do RN irá continuar nessa barca cheia de remendo. Olha, se permanecer, corre o risco de afundar junto nessa nau dos loucos.

Segue o comunicado.

 COMUNICADO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS

 

Prezados(as),

Informamos que na data de hoje, 31/10, foi liberado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal o valor correspondente a 50% da Nota Fiscal, referente à verba federal (MAC).

Com isso, iniciamos hoje a liberação proporcional dos repasses aos profissionais vinculados a essa verba.

A previsão é que até a próxima semana seja liberada a verba OGM (da SMS Natal), possibilitando a quitação total dos valores devidos.

Ressaltamos que este é o primeiro faturamento realizado neste novo modelo, e já tínhamos ciência de que o processo inicial poderia ser mais demorado, por envolver adequações e trâmites administrativos inéditos para todos.

Estamos trabalhando de forma contínua e comprometida para agilizar os repasses e garantir cada vez mais eficiência e previsibilidade.

Agradecemos pela compreensão e parceria, reafirmando nosso compromisso com a transparência e o respeito a todos os profissionais.

Atenciosamente,

Equipe PROSEG Consultoria e Serviços Especializados Ltda.

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