17 de outubro de 2025

EMPRÉSTIMO DE 275 MILHÕES PARA A PRIMEIRA DAMA - Prefeitura do Natal trocou enfrentar alagamentos por destinar 25 milhões para capacitação e plataforma digital; veja demais eixos

Autor: Daniel Menezes

No dia 9 de Setembro de 2025, em entrevista a rádio Jovem Pan repercutida pela Tribuna do Norte (leia aqui), o secretário de Planejamento Vagner Araújo falou sobre a necessidade de pedir ajuda ao governo Lula, a partir do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), para poder acessar empréstimos e realizar obras de mobilidade e infraestrutura. Hoje, a Prefeitura do Natal depende de acessar o PEF, já que tem nota de risco fiscal máximo (CAPAG C) junto ao tesouro nacional. O PEF viabiliza contrair novas dívidas. A Câmara Municipal já votou e aprovou o ingresso da Prefeitura no referido programa no último dia 16. A partir do PEF, a prefeitura se compromete a melhorar suas finanças e o governo federal entra como avalista para novos investimentos.

Na entrevista, o secretário de planejamento faz menção a três eixos:

  • Mobilidade urbana – obras como a Via Mangue, que interliga pontes na região norte da cidade, e melhorias no trânsito e transporte público.
  • Urbanização e revitalização – requalificação da orla de Ponta Negra, Praia do Meio e outras áreas, revitalização da Cidade Alta, Ribeira e Alecrim, incluindo parcerias com a iniciativa privada.
  • Infraestrutura nos bairros – drenagem, pavimentação, calçamento de ruas e melhorias em praças, para reduzir problemas decorrentes de chuvas e otimizar a circulação da população.

A novidade é que a Prefeitura do Natal trocou a intenção que tinha pelo desejo agora de enviar 50 milhões de dólares para a secretaria de assistência social, hoje comandada pela primeira dama Nina Souza. O projeto enviado à câmara no dia (14) em regime de urgência e aprovado no dia 16, na forma de jabuti entre 3 projetos de lei voltados para a licitação dos transpotes, assim agora estabelece os investimentos:

Cabe perceber que serão 4 eixos, conforme tabela distribuída pela secretária Nina Souza aos vereadores e obtida pelo blog.

Destaque para cerca de 25 milhões de reais para a criação de protocolo de atendimento e sistema de monitoramento, a partir de plataforma digital; e capacitação profissional. A ideia inicial de realizar obras de drenagem para enfrentamento dos alagamentos decorrentes das chuvas foi, portanto, abandonada.

Obs: os valores foram arredondados a partir da cotação do dólar a R$ 5,45.

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