População em situação de rua tem aumentado, apesar de melhora da fome e desemprego

Autor: Daniel Menezes

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Por Mirella Lopes

Apesar da miséria e da taxa de desemprego mais baixas, o número de pessoas em situação de rua continua crescendo em todo o país e no Rio Grande do Norte não é diferente. No Brasil, essa população que era formada por 144.777 pessoas em 2019 passou para 350 mil em 2025. O RN também segue uma crescente: as 2.117 pessoas em situação de rua em 2023 já eram 2.599 em 2024 e 2.650 em abril deste ano, segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a partir de dados do CadÚnico, principal porta de entrada para os programas de assistência social do governo federal.

“Na verdade, há uma exclusão social, há um aumento do emprego, mas que não chega até a população em situação de rua. Apesar de termos a lei nº 14.821, sancionada por Lula, que traz a questão do trabalho digno e cidadania, não há dotação orçamentária dos três entes. Essa lei, inclusive, coloca a questão dos Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (Cats), mas nenhum município colocou a lei em prática porque não há dotação orçamentária”, aponta Vanilson Torres, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

 

O estado entrou 2025 com o menor nível de desemprego já registrado pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, a taxa anual de desocupação no Rio Grande do Norte foi de 8,5%.

Ao mesmo tempo, o estado manteve o menor índice de insegurança alimentar (risco de fome) entre os estados do Nordeste, segundo dados do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados na última sexta (10) pelo IBGE.

Vanilson Torres, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua I Imagem: reprodução

Raciocínio semelhante se aplica no caso dos índices da fome. Desde julho a Organização das Nações Unidas (ONU) retirou o Brasil do mapa da fome, mas as garantias não necessariamente chegaram a essa população.

“Nós comemos o que nos dão, não o que escolhemos comer, então não há cuidado com açúcar, sal e comorbidades que esses produtos podem causar. Apesar de haver os restaurantes populares no RN, aos sábados e domingos eles não abrem, então seria preciso que a população em situação de rua estivesse inclusa nessa redução da fome no Brasil, mas não está”, lamenta Vanilson.

Sozinha, Natal concentra mais de 60% dos registros no Rio Grande do Norte com 1.579 pessoas em situação de rua.

“Ninguém decide morar na rua, porque na rua ninguém mora. Há vários fatores: o desemprego, a não aceitação de sua orientação sexual, as catástrofes, alagamentos, a pandemia levou muitas famílias a não conseguir mais pagar pelos aluguéis, é a reforma trabalhista, previdenciária, é a ausência de políticas públicas em Natal e no RN que não garante a não ida para a rua, além da questão da saúde mental, conflitos familiares, o consumo de álcool e drogas, que está em terceiro lugar”, acrescenta Vanilson Torres.

Tanto estados quanto municípios são responsáveis pela população em situação de rua. A Prefeitura do Natal informou que oferece serviços através do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que possui 10 vagas, no Albergue Noturno, na Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias, com 50 vagas cada, no serviço de aluguel social e pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS).

Segundo a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), será iniciado o “mapeamento da concentração de pessoas em situação de rua, iniciativa que vai subsidiar ações integradas entre as secretarias de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e Serviços Urbanos. Ainda este ano, mais de 100 novas vagas serão criadas, quadro funcional reforçado, bem como a aquisição de diversos equipamentos, para melhor servir aos usuários”.

“Nesse momento recebemos uma notificação da Justiça Federal porque a Prefeitura quer retirar o abrigo 24 horas do Alecrim e colocar num prédio na Ribeira onde alaga quando chove e sem estrutura de acessibilidade. A Justiça Federal vai inspecionar o prédio e o movimento foi convidado. O município, sem dialogar com o Conselho Municipal de Assistência Social, quer fazer essas mudanças. Ao invés de criar serviços em outras áreas, querem colocar a população em situação de rua concentrada em local insalubre. Já no estado não temos nenhum serviço em relação à população em situação de rua. Apesar de termos um censo desde outubro de 2022, o RN está com falta grave, não criou nem o Plano Estadual da População em Situação de Rua, isso é uma vergonha para um governo popular”, critica Vanilson.

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi procurada e disse que se pronunciaria sobre o assunto assim que possível.

Ao todo, 50 grandes cidades respondem por 70% da população em situação de rua do país. Enquanto em 2015 havia registro desse tipo de problema em 1.215 cidades, em 2024, esse número subiu para 2.683 municípios, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos.

Desde agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as remoções forçadas. Também foi proibida a arquitetura hostil, com pinos e pedras em calçados e embaixo de viadutos. Há uma estimativa de que o IBGE faça um censo dessa população, mas os técnicos só devem sair a campo em 2028.

População e situação de rua no RN:

2023: 2.117

2024: 2.599

2025 (abril): 2.650

Brasil

2025: 350 mil

2019: 144.777

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