5 de setembro de 2025
Veja projeto que pode beneficiar Bolsonaro, presos do 8 de Janeiro e investigados em inquéritos do STF e TSE
Autor: Daniel Menezes
A oposição articula a implementação de uma anistia ampla e irrestrita, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus julgados pela trama golpista no Supremo Tribunal Federal, além dos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro e investigados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo o inquérito das Fake News.
O texto mais abrangente é liderado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que pretende votar o projeto após o encerramento do julgamento de Bolsonaro e afirma contar com mais de 300 votos favoráveis na Câmara. A proposta enfrenta resistência no Senado: o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) apoia apenas uma revisão das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro, sem estender a anistia ao ex-presidente e aliados.
A minuta de Sóstenes prevê anistia para condutas entre 14 de março de 2019 e a entrada em vigor da lei, abrangendo ofensas a instituições, ataques ao processo eleitoral, incitação à animosidade social, polarização política, crimes do Código Penal, danos ao patrimônio público, incitação ao crime, organização criminosa e apologia de criminosos. Também estariam incluídos ilícitos civis, administrativos e eleitorais, além de crimes políticos e conexos.
Os efeitos seriam amplos: cancelamento de penas, arquivamento de processos, afastamento de multas, extinção de restrições de direitos e suspensão de inelegibilidades impostas pela Justiça Eleitoral.
Com informações do R7
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