GUERRA - Médicos se negam a prestar serviço e Justiz e proseg não conseguem fechar escala de atendimento na saúde de Natal

Autor: Daniel Menezes

No primeiro dia de prestação de serviço das novas empresas contratadas pela prefeitura do Natal, através de bastante controverso processo de concorrência em que as empresas foram beneficiadas por terem inscrição no conselho federal de administração, elemento visto como restritivo à concorrência pelo Tribunal de Contas do Estado, judiciário na primeira instância e Ministério Público de Contas do RN, as duas empresas não conseguiram fechar a escala dos médicos.

Motivo - os médicos reclamam de precarização em suas relações trabalhistas e se negam a atuar pelas empresas. A Justiz apareceu no primeiro dia com seguranças e tudo mais para assegurar o início de sua atuação. Porém, com médicos insuficientes porque, conforme os testemunhos de servidores que chegam das Unidades de PRonto Atendimento, com clínicos gerais atuando em postos que requer médicos especializados. Já a Proseg sequer fechou a escala.

GUERRA DE VERSÕES

Durante o fim de semana, a Coopmed emitiu nota alegando que continuará prestando serviço médico em Natal porque a licitação fora suspensa. A Justiz, ganhadora da licitação apontada pelo TCE, MP e o judiciário em primeira instância como atravessada por indício de direcionamento (a estranha e não fundamentada exigência de inscrição no conselho federal de administração), também diz o mesmo. A prefeitura do Natal num bate bola com a Justiz alega que tem decisão do dia 20 do Tribunal de Justiça - um agravo de instrumento - para chamar as novas empresas. A Coopmed cita nova decisão de primeira instância, dada depois da conseguida pela prefeitura, pra continuar.

DIRECIONAMENTO

Já são três instituições (TCE, MP e Judiciário na primeira instância) cravando que a exigência de inscrição no conselho federal de administração para participar das licitações de terceirização de mão de obra da saúde e das UPAs pela prefeitura do Natal não tem base técnica e viciaram a concorrência.

Quem leu o relatório do ministério público de contas sobre as UPAs de Natal viu que o secretário de saúde Geraldo Pinho não tem sequer uma justificativa técnica plausível. Segundo ele, ter inscrição no CFA garantirá maior qualidade no serviço. Mas por qual razão? Ele não sabe dizer. Coincidentemente, afasta justamente a Coopmed/RN do certame com quem a prefeitura vem travando uma guerra judicial. A Coopmed/RN apoiou Carlos Eduardo em 2024 no pleito em Natal.

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