Rogério e outros cinco senadores repudiam decisão de Moraes e veem abuso contra Marcos do Val

Autor: Daniel Menezes

Da 98fm - Seis senadores, entre eles o potiguar Rogério Marinho (PL), divulgaram uma nota conjunta nesta segunda-feira (4) em que repudiam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Assinada por líderes da oposição, a nota afirma que a medida compromete o exercício do mandato parlamentar e representa uma ameaça à independência do Senado. Os senadores apontam que Do Val não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e é alvo de uma investigação sigilosa, supostamente motivada por opiniões e críticas — condutas que, segundo eles, estão protegidas pela imunidade parlamentar.

“O senador sequer foi denunciado pela PGR e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões — direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição”, diz um trecho do texto.

Os parlamentares argumentam que eventuais excessos do senador deveriam ser analisados pelo Conselho de Ética da Casa, e não tratados com “instrumentos de coerção” que, segundo eles, ferem garantias processuais e ampliam o desequilíbrio entre os Poderes.

A nota é assinada por:

• Senador Rogério Marinho (PL-RN) – Líder da Oposição
• Senadora Tereza Cristina (PP-MS) – Líder do PP
• Senador Plínio Valério (PSDB-AM) – Líder do PSDB
• Senador Carlos Portinho (PL-RJ) – Líder do PL
• Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – Líder do Republicanos
• Senador Eduardo Girão (Novo-CE) – Líder do Novo

Os senadores afirmam ainda que a oposição buscará o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para solicitar um posicionamento institucional diante do que chamam de “reiterados abusos de autoridade” por parte do ministro Alexandre de Moraes.

“É dever do Senado reagir com firmeza para preservar sua legitimidade. A história não perdoará a omissão”, conclui a nota.

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