Prefeitura do Natal emite nota sobre atestado de capacidade técnica concedido à Coopmed-RN

Autor: Daniel Menezes

A Secretaria de Saúde de Natal - SMS esclarece que o atestado de capacidade técnica é um documento que formaliza a qualidade da prestação dos serviços de uma empresa perante o contratante. Apesar de a COOPMED, prestar serviços há aproximadamente 10 anos à Secretaria Municipal de Saúde de Natal e atualmente sem contrato vigente, faz jus ao direito de ter esse documento emitido por parte do ente com a finalidade de participar de certames licitatórios que a empresa venha a participar futuramente.

 

Esclarece ainda a SMS Natal que esse documento emitido não tem nenhuma vinculação ao Processo de Dispensa Eletrônica de contratação emergencial, devidamente adjudicado e homologado que a SMS Natal concluiu no ultimo dia 21/05/2025, procedimento esse que garantirá a regularidade da contratação dos serviços médicos, sem prejuízo da continuidade deles, trazendo segurança jurídica as partes, aos profissionais vinculados as empresas, com preços justos de contratação e uma melhor oferta na quantidade de profissionais para disponibilizar a população de Natal, bem como serviço médico com a qualidade que os cidadãos natalenses merecem.

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